A alienação parental foi tema do programa Entrevista Coletiva desta terça-feira (28), que recebeu o advogado especialista em vara de família Jonas Neto para conversar sobre como a legislação e o sistema judiciário brasileiro estão se adequando para combater essa conduta presente em contextos menos amistosos de disputas de custódia de crianças. O programa foi ao àr 13h e também está disponível no canal da TVAL no YouTube.

Segundo Neto, esta é uma questão recente na ceara jurídica, que lança um olhar mais atencioso para resguardar o bem estar das crianças e adolescentes nos processos de divórcio, principalmente nos casos litigiosos. “A lei da alienação parental é de 2010 e surge com a preocupação de resguardar os princípios do melhor interesse da criança e do adolescente e a dignidade humana” esclarece. 

Ele explica que por se tratar de uma ocorrência de abuso emocional e psicológica, na qual um dos cônjuges cria na mente da criança ou adolescente uma mentira contra o outro genitor, fazendo com se rompa todos os vínculos destes - ou seja, a criança passa a rejeitar a parte difamada - a identificação e a comprovação são aspectos complexos de se estabelecer para uma intervenção jurídica.

Ele destaca ainda que nem sempre se restringe aos pais. Muitas vezes o fenômeno envolve outros entes do circulo familiar, ou até mesmo pessoas da convivência cotidiana da criança que fomentam essa aversão a um dos genitores. “O importante é estar atento à criança ou adolescente e, no caso em que se observa tal comportamento que prejudica o relacionamento saudável e harmonioso entre os mesmos e os genitores, é preciso buscar suporte para comprovação e documentação para impetrar uma medida judicial”, explica.

Segundo Neto, os trâmites envolvem registro de boletim de ocorrência, avaliação psicológica e orientação processual por meio de acompanhamento jurídico profissional, neste caso um advogado ou defensoria pública.

Por se tratar de um tema cada vez mais relevante de interesse social, esta é a terceira vez que a TV Assembleia recebe um especialista da vara de família para discutir o assunto.

Contexto mental e emocional da Alienação Psicológica  - “A raiz do fenômeno, na maioria das vezes, esta na própria fragilidade emocional dos adultos envolvidos que não conseguem lidar com dissolução da relação e acabam usando o filho, de forma consciente ou inconsciente, para magoar ou afastar a outra parte”, explica a psicóloga Geiziane Rodrigues Antelo. É muito comum, segundo ela, ao atender famílias nesta situação, identificar nos adultos uma memória conflituosa das relações com os seus próprios pais. O que gera uma situação de repetição, porque não houve a construção de uma maturidade emocional.

As consequências na vida cotidiana da criança em relação ao genitor alienado chegam ao extremo em alguns casos, provocando traumas muito sérios e irreversíveis na vida adulta. Também cria uma barreira na relação, difícil de ser desfeita. A criança ainda sofre um prejuízo psicológico e mental que acarreta doenças muito sérias como depressão ou pânico.

O trabalho, de acordo com a psicóloga, consiste em identificar os abusos, trazer os pais para o diálogo de orientação e no acompanhamento da criança para superar os traumas, para poder reconstituir as relações familiares dentro de um contexto saudável e respeitoso para todos.