A vistoria técnica realizada no Monumento Natural do Morro de Santo Antônio pelo Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) Ambiental do Ministério Público de Mato Grosso, a pedido da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, confirmou que estão ocorrendo processos erosivos no local, que a via aberta coloca em risco a segurança dos visitantes, e que há necessidade de obras emergenciais para evitar outros danos. A inspeção foi realizada no dia 3 de janeiro e acompanhada pela promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza e pelo professor Auberto José Barros Siqueira, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). 

Conforme o relatório técnico elaborado pelo analista engenheiro florestal José Guilherme Roquette, do Caex Ambiental, a interdição realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT) não é efetiva para impedir a passagem de veículos, bicicletas e pedestres e não há placas informativas sobre a proibição de acesso à via. “Durante a vistoria foram encontrados visitantes pedestres e ciclista ao longo do trajeto e no topo do morro, cujo deslocamento estava sendo feito pela área aberta pela Sinfra. Além disso, foram observados vestígios da presença recente de outros visitantes no local”, consta no relatório. 

De acordo com o relatório, os processos erosivos têm evoluído rapidamente em razão do período chuvoso e da ausência de medidas de proteção do solo. As chuvas ocasionam a desagregação, transporte e deposição de materiais particulados do solo, sendo este processo agravado pelas características naturais de declividade, composição e profundidade do solo local. Cerca de 750 metros da estrada aberta foi coberta e compactada com material de aterro e estruturas de drenagem foram instaladas no trecho, contudo, observou-se que essas obras também já estão sendo danificadas pela ação de intempéries. 

Dimensão do dano - A vistoria apontou que a intervenção realizada na Unidade de Conservação Estadual da categoria de Proteção Integral deixou o solo completamente desprotegido desde a área do estacionamento até o espaço da praça prevista no topo do morro, totalizando uma área de 2,97 hectares. A estrada possui cerca de 1.336 metros de comprimento e largura que varia de seis a 30 metros. “Esse cenário tem contribuído para uma rápida evolução dos processos erosivos, que em alguns pontos já tornaram exposto o substrato rochoso do morro”, traz o documento. 

Por fim, o relatório aponta que o Plano de Controle de Erosão apresentado pela Sinfra foi constituído basicamente por obras de drenagem das águas pluviais, e que somente essas obras não serão suficientes para cessar a desagregação do solo pelo impacto das chuvas e o transporte de sedimentos pela enxurrada. Além disso, a secretaria solicitou um prazo de 40 dias para conclusão do projeto executivo. 

“Sendo assim, verifica-se a necessidade de medidas emergenciais para a proteção do solo contra o impacto das chuvas e para reduzir o transporte de sedimentos pela enxurrada, a fim de tornar o local mais estável”, concluiu o MPMT, recomendando, de imediato, a fixação de biomantas e retentores de sedimentos constituídos por fibras vegetais e, posteriormente, o lançamento de sementes de espécies nativas (arbóreas e gramíneas) do Morro de Santo Antônio por hidrossemeadura, em toda a área da estrada aberta.