Oito empresas cobram uma dívida de R$ 772,8 mil do Consórcio Construtor BRT Cuiabá, formado pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A e Heleno & Fonseca Construtécnica S.A, grupo responsável pelas obras do Bus Rapid Transit (BRT). Uma delas, inclusive, a Minerpav Mineradora Leverger Ltda, entrou com um pedido de falência do conglomerado, por conta de dívidas de R$ 266,4 mil.

O BRT substituiu o projeto do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na Capital e em Várzea Grande após decisão do próprio Governo Estadual. Desde então, a obra se arrasta, gerando impasses e impactos na mobilidade urbana das duas maiores cidades do Estado. As obras, que deveriam estar concluídas, enfrentam sucessivos atrasos e geraram críticas. Segundo o governador Mauro Mendes (UB), a administração estadual tem que restringir os pagamentos em dia, mas a empresa não consegue avançar conforme o esperado.

Diante da situação, o governo garantiu que está finalizando tratativas internas e deve decidir em breve sobre a manutenção ou rompimento do contrato. Mendes adiantou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e outros órgãos de controle serão consultados para garantir que qualquer decisão seja tomada com segurança jurídica. O presidente da Corte de Contas, conselheiro Sérgio Ricardo, inclusive, defendeu o rompimento do contrato.

As ações judiciais apontam que o Consórcio Construtor BRT Cuiabá deve para as empresas Robracon Rondonópolis Brasil Materiais para Construção Ltda (R$ 42.779,80), Plastibras Indústria e Comércio Ltda (R$ 209.913,87), Minerpav Mineradora Leverger Ltda (R$ 266.330,80), Vitta Indústria e Comércio de Papéis Ltda (R$ 7.474,10), Papito Auto Posto Várzea Grande Ltda (R$ 112.933,94), Oxigênio Cuiabá Ltda, (R$ 13.424,01), Agrosmart Comércio de Máquinas Ferramentas e Rações Eirelli (R$ 52.802,18) e a SPM Comércio e Representações Comerciais Ltda (R$ 67.234,02).

A Minerpav Mineradora Leverger entrou com uma ação em maio de 2024, pedindo a falência do Consórcio Construtor BRT Cuiabá. A empresa aponta que o grupo não pagou três notas fiscais referentes a serviços prestados em 2023 e argumenta no requerimento que as construtoras do modal estão em insolvência.

“Considerando-se que o estado falencial se aperfeiçoa com a situação de insolvência do comerciante, projetada pelo não pagamento ‘oportuno tempore’ de obrigação líquida, certa e exigível, constante de título que legitime a execução forçada, encontra-se a Ré presumidamente falida”, diz a petição.

No total, o Consórcio Construtor BRT Cuiabá deve um montante de R$ 772,8 mil para as oito empresas.

Dívida de R$ 35 milhões

Em uma nota, publicada na última semana, o consórcio voltou a culpar as alterações no contrato original para justificar os atrasos nas obras do Bus Rapid Transit (BRT) e revelou um prejuízo de R$ 35 milhões, dizendo ainda que “não há mágica possível para entrega dentro do prazo estabelecido originalmente”.

“Não há mágica possível para entrega dentro do prazo estabelecido originalmente se, até janeiro de 2024, o consórcio esteve impossibilitado de executar quase 85% das obras por conta de uma verdadeira guerra política entre o governador Mauro Mendes e o prefeito Emanuel Pinheiro. Esse fato foi resolvido na Justiça a partir da liberação das obras em 28 de janeiro de 2024. No entanto, os entraves seguiram: mudanças no projeto das estações, do Centro de Controle Operacional (CCO), no terminal Várzea Grande, no projeto de macrodrenagem da região da Prainha, sem contar a licença para o trecho de Coxipó que foi emitida apenas no início de 2025, mais de 800 dias após o início do contrato”, aponta a nota.

O consórcio afirmou que BRT busca um acordo equilibrado para evitar novos impasses, o que, se não ocorrer, trará ônus adicionais a todos. As empresas apontam que a judicialização poderia resultar em mais atrasos, aumento dos custos e impactos financeiros tanto para o poder público como para o grupo, incluindo honrar os pagamentos a fornecedores locais.

Na nota, o grupo apontou ainda que está há 15 dias negociando com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) para buscar alternativas sustentáveis e jurídicas para o seguimento das obras. De acordo com as empresas, o contrato original sofreu alterações substanciais ao longo da execução, impactado por fatores externos alheios ao grupo.