O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a construção de edificações em alvenaria, no interior da Aldeia Ipatse, etnia Kuikuro, na Terra Indígena do Xingu. O empreendimento, chamado de “Xingu Experience”, estaria sendo erguido sem autorização ou licenciamento ambiental, visando o turismo internacional.

A portaria determinando a instauração do inquérito foi publicada nesta sexta-feira (30), onde o MPF aponta que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União. Aos povos indígenas, cabe a sua posse permanente, o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

Foi destacado ainda que uma instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas. Este tipo de turismo deverá ser realizado através de propostas mediante Plano de Visitação, competindo ao presidente da entidade a aprovação destes projetos.

 

No entanto, foi verificado que não existe autorização da Funai e de licenciamento ambiental para a instalação do empreendimento Xingu Experience na Aldeia Ipatse Kuikuro. O empreendimento, que possui inclusive um site totalmente em inglês, é voltado para turistas de outros países, onde promove contato com os povos originários, além de experiências como pesca.

“Resolve instaurar inquérito civil no âmbito da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão com o objeto: “4ª CCR. Meio Ambiente. Construção Em Terra Indígena. Parque Do Xingu. Funai. Ibama. Apurar notícia de que o empreendimento Xingu Experience estaria realizando edificações em alvenaria, no interior da Aldeia Ipatse, etnia Kuikuro, na Terra Indígena do Xingu, às margens do Rio Buriti, afluente do Rio Xingu, sem autorização da Funai e sem licenciamento ambiental”, diz a portaria.