A Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) conseguiu o bloqueio de ativos financeiros de uma falsa empresa de mineração suspeita de pirâmide financeira e tentativa de golpe. O grupo teria enganado uma motorista de ônibus ao fazer proposta de que ela poderia ser sócia cotista do negócio.

Neste suposto investimento, Dalwildes Pereira da Silva, de 33 anos, perdeu mais de R$ 60 mil ao acreditar na promessa feita por falsos representantes da Mineração Manah Ltda. Em decisão judicial, foram reconhecidos indícios de fraude do tipo pirâmide financeira (Esquema Ponzi) por parte da mineradora.

De acordo com a DPE-GO, Dalwildes investiu R$ 60 mil em 50 cotas. Em maio de 2023, a motorista avaliou o negócio como vantajoso e adquiriu cinco cotas no total de R$ 6 mil, tendo seus rendimentos pagos conforme pactuado.

Ao acreditar na idoneidade e na saúde financeira da empresa, resolveu aplicar mais R$ 54 mil entre maio e julho do mesmo ano. De acordo com a defensoria, atores famosos figuram nas campanhas publicitárias da mineradora e elevam o apelo de marketing para incentivar a aquisição das cotas sociais. O perfil do Instagram tem quase 40 mil seguidores.

Os lucros deixaram de ser pagos e a trabalhadora teve como resposta que a empresa sofria com um volume considerável de distratos e intempéries climáticas, que supostamente teriam afetado a produção, inviabilizando o resgate. Em abril, a vítima buscou assistência da defensoria, que encaminhou ofícios ao grupo econômico visando uma solução extrajudicial, mas não foram respondidos.

USO DE MT

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou da inexistência de permissões de lavras garimpeiras no estado de Mato Grosso. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) respondeu que “as referidas empresas nunca possuíram qualquer registro na CVM, não tem participação relevante em qualquer companhia e nem tampouco aparecem como empresas investidas por companhias abertas”.

Diante dos fatos, o defensor público Gustavo Alves, titular da 6ª Defensoria Pública especializada de atendimento inicial da Capital, requereu que o Ministério Público Federal seja oficiado para a tomada das providências cabíveis.

— A própria estrutura escolhida enquanto modelo de negócios, interpretada em conjunto com as promessas de ganhos de rendimentos de 3% ao mês, ou 42,6% ao ano, evidenciam a insustentabilidade aritmética do modelo no médio e no longo prazo. A título de exemplo, aponta-se que, com investimento mínimo de R$ 1.200 com rendimentos reinvestidos, haveria a construção de um patrimônio bilionário em 30 anos. O que, evidentemente, não se sustenta — argumentou Alves.

As normas protetivas previstas no Código de Defesa do Consumidor também foram aplicadas na petição, demonstrando que nesta relação de consumo, a vulnerabilidade e a simplicidade de um consumidor sem qualquer domínio ou conhecimento técnico dos riscos confronta-se com a estatura de um grupo econômico organizado para a captação agressiva de novos cotistas.

A decisão contra a Mineração Manah Ltda determinou o sequestro de ativos financeiros pelo receio de dilapidação e/ou ocultação do patrimônio, além dos indícios de fraude do tipo pirâmide financeira (Esquema Ponzi), que podem gerar dano ou risco à restituição de R$ 62.469,78 à assistida pela aquisição de cotas da sociedade em conta de participação (SCP).

— Eu tenho muita fé em Deus que a gente consiga pegar meu dinheiro de volta, porque a sensação é muito ruim, é um dinheiro suado e que a gente luta para conquistar — desabafa Dalwildes.

Os registros no portal “Reclame Aqui” começaram em 2023, cerca de 300 reclamações deram a nota média de 3.6, configurando a Manah com a “reputação não recomendada”. Outras denúncias de clientes na internet estão sendo postadas, além de algumas notícias recentes.

O modelo de negócios pode figurar como um esquema de pirâmide, na qual as pessoas são recrutadas por meio de uma promessa de pagamentos ou serviços para inscrição de outros no esquema, que muitas vezes é ilegal. A multiplicação do número de sócios torna impossível que a maioria lucre e essa progressão exponencial torna o negócio insustentável.