A fundação Abrigo Bom Jesus - de acolhimento a idosos, em Cuiabá - vai receber R$ 45 mil da Rede de Postos Santa Maria, condenada por cartel no comércio de combustíveis em Mato Grosso na década de 2000. Os recursos são as parcelas iniciais de um acordo fechado entre a empresa e o Ministério Público do Estado (MPMT), onde a organização conseguiu reduzir o valor da condenação total de R$ 926,5 mil para R$ 360 mil.

Em decisão publicada nesta quinta-feira (5) o juiz determinou a liberação dos R$ 45 mil em favor do Abrigo Bom Jesus, que deverão ser utilizados para a reforma da ala masculina da fundação.

“Expeça-se o competente alvará eletrônico para liberação da quantia de R$ 45.000,00, acompanhada de seus respectivos rendimentos, em favor da Fundação Abrigo Bom Jesus, conforme dados bancários informados”, determinou o magistrado.

O restante dos R$ 315 mil - o acordo total de R$ 360 mil menos R$ 45 mil já liberados -, serão pagos em parcelas mensais de R$ 15 mil, conforme a decisão que homologou o acordo entre a Rede de Postos Santa Maria e o MPMT, no dia 19 de junho de 2024.

Segundo a denúncia do MPMT, a Rede de Postos Santa Maria fazia parte de um cartel de combustíveis em Mato Grosso no ano de 2002. No início da década de 2000, quando o processo começou a tramitar no Poder Judiciário Estadual, nada menos do que 96 postos foram alvos da denúncia de formação de cartel pelo MPMT. Na época, 83% dos estabelecimentos do setor em Cuiabá “resolveram esquecer a concorrência comercial”.

“Salienta, ainda, que comparativamente com os preços praticados no mês de maio, dezenas de postos ampliaram a margem de lucro por litro de R$ 0,10 para R$ 0,29 centavos de real, significando dizer que, sem justa causa, aumentaram arbitrariamente os lucros em quase 200%”, diz trecho da denúncia.

De acordo ainda com o MPMT, o litro da gasolina em 2002 era vendido entre R$ 1,77 e R$ 1,84.

Um despacho do Poder Judiciário do ano de 2022 apontava que, além da Rede de Postos Santa Maria,  os órgão de controle também buscavam o cumprimento das sentenças por cartel contra Borges, Dias & Dias, Transpetro Transporte e Comércio de Combustíveis, Goncalves e Goncalves Auto Posto Cuiabá, Ribeiro Miguel Sutil Auto Posto, Comercial de Combustíveis Flamboyant, América Auto Posto, Paradise Auto Posto Cuiabá, Posto Samuca Cuiabá, Posto Mangueiras, Posto Ribeirinho, Comercial de Combustíveis Progresso, Transganso Comércio e Transportes, Comercial de Combustíveis Santa Edwiges, Rede de Postos Santa Maria, Renascença Auto Posto, Petrolstyll Comércio de Petróleo e Bosque da Saúde Comércio de Combustíveis.