Um banner é o novo motivo de briga envolvendo os candidatos à Prefeitura de Brasnorte (580 km de Cuiabá). Isso porque, a coligação do prefeito Edelo Ferrari (UB), que busca a reeleição, apresentou representação eleitoral contra o adversário Eric Fantin (PL) por causa do material de campanha dele.
Conforme os autos, na fachada do comitê do bolsonarista, um banner exposto não contêm o número do CNPJ do responsável pela confecção nem de quem os contratou.
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), candidatos só podem ter, na sede do comitê central de campanha, a sua designação, o nome e o número da candidata ou do candidato, em dimensões que não excedam a 4m².
O Banner de Eric estaria irregular e por isso a coligação de Ferrari pediu concessão da tutela de urgência na Justiça Eleitoral para que fosse determinada a busca e apreensão do objeto, sob pena de multa diária. Contudo, o juiz Romeu da Cunha Gomes, da 56ª Zona Eleitoral de Brasnorte, negou o pedido por não identificar irregularidades na propaganda.
"No caso em tela, foram anexadas imagens do banner supostamente irregular, fixado no comitê central de campanha da coligação representada. Contudo, pelas imagens anexadas, não é possível atestar, de forma inequívoca, que as informações necessárias e exigidas pela legislação estão ausentes. Pelo exposto, indefiro o pedido liminar requerido", decidiu o juiz.
Emilio Costa
Terça-Feira, 17 de Setembro de 2024, 10h31Samantha Gahyva
Terça-Feira, 17 de Setembro de 2024, 02h34