A secretaria-executiva do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) divulgou a atualização da tabela do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) dos combustíveis em todo país. Os valores passam a valer no domingo (16.fev.2025) e servem como base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Porém, os números nem sempre refletem o preço final nos postos.

O Confaz reúne secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. A atualização foi publicada nesta 2ª feira (10.fev) no DOU (Diário Oficial da União).

Os valores se referem ao GNV (Gás Natural Veicular), ao GNI (Gás Natural Industrial), ao óleo combustível, ao etanol (AEHC) e ao QAV (querosene de aviação) em todos os Estados do país e no Distrito Federal.

Calcula-se o PMPF com base nos preços médios de venda ao consumidor de cada Estado. Esses números são atualizados geralmente a cada 15 dias pelo Confaz.

De acordo com a tabela, o etanol foi o único combustível com registros de preços médios em todos os Estados. O valor mais alto foi contabilizado no Amapá (R$ 5,29/litro) e o mais baixo, em São Paulo (R$ 3,96/litro).

Entre os 10 Estados com preço médio de QAV registrado, o maior valor foi o de Tocantins (R$ 7,50/litro) e o menor no Rio de Janeiro (R$ 2,4456/litro).

Em relação ao GNV, 16 Estados constam na tabela. O valor mais alto foi o do Distrito Federal (R$ 6,78/m³) e o mais baixo o do Amazonas (R$ 3,5942/m³).

Em 1º de fevereiro, os preços da gasolina e do diesel subiram em todo o Brasil. Os motivos foram 1) a elevação do ICMS  sobre estes combustíveis e 2) o reajuste da Petrobras.

Os reajustes foram determinados em outubro de 2024 pelo Confaz. Eis as íntegras das decisões (PDF – 227 kB).