O governo Lula (PT) anunciou a redução gradual de alimentos processados e ultraprocessados na merenda das escolas públicas. O limite, atualmente em 20%, cairá para 15% em 2025 e chegará a 10% em 2026. A medida foi divulgada durante o 6º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em Brasília, nesta terça-feira, 4.

A mudança visa melhorar a qualidade nutricional das refeições oferecidas a cerca de 40 milhões de estudantes atendidos pelo Pnae em quase 150 mil escolas públicas. O programa, que fornece aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano, tem um orçamento de R$ 5,3 bilhões para 2024 e é considerado uma das principais políticas de segurança alimentar do país.

Além da restrição aos ultraprocessados, o governo reafirmou a exigência de que pelo menos 30% dos recursos do programa sejam destinados à compra de alimentos da agricultura familiar, com prioridade para comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos da reforma agrária.

A medida ganha relevância diante do avanço da obesidade infantil no Brasil. Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional de 2023, do Ministério da Saúde, apontam que 14,2% das crianças brasileiras com menos de cinco anos apresentam excesso de peso ou obesidade—quase três vezes a média global, de 5,6%. Entre adolescentes, a situação é ainda mais alarmante: um em cada três está acima do peso.