O Comitê das Nações Unidas contra a Tortura e o Vaticano voltaram a se enfrentar hoje, dia 5, em Genebra, a respeito dos casos de pedofilia cometidos por sacerdotes católicos, durante a análise do informe expedido pela Santa Sé.   

O tema -- ao qual a Santa Sé não faz alguma referência em seu relatório de 25 páginas -- foi levantado pelos peritos independentes do Comitê, que formularam perguntas sobre diversos casos, a investigação em curso e medidas de prevenção.   

Eles também discutiram o alcance do campo de aplicação da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, que a Santa Sé quer limitar a Cidade do Vaticano, uma posição rechaçada pelo Comitê.   

Para a Santa Sé, a Convenção é um instrumento "válido e apropriado para combater atos que constituem uma grave ofensa a dignidade humana", apontou o chefe da delegação do Vaticano, o arcebispo Silvano Tomasi, observador permanente do Vaticano diante da ONU em Genebra, durante a sessão.   

Tomasi, no entanto, destacou que a convenção aplica-se ao Estado da Cidade do Vaticano, que não tem uma prisão, mas apenas duas celas, e que a Santa Sé "não tem jurisdição" sobre "cada membro da Igreja Católica".   

A relatora da Comissão das Nações Unidas, a jurista norte-americana Felice Gaer, questionou essa postura. De acordo com ela, o Estado da Cidade do Vaticano "é uma subdivisão da Santa Sé, como o cantão de Genebra é uma subdivisão da Suíça" e para a Comissão é importante que os membros do clero não gozem de imunidade nos países onde trabalham apenas por serem membros do clero.   

Desta forma, o Comitê solicitou à delegação da Santa Sé que forneça informações sobre vários casos de abuso sexual na Igreja indicados por organizações não-governamentais de diferentes países. Ela ainda pediu que as autoridades católicas se expressem sobre a proibição do aborto que, no caso de vítimas de violência sexual, pode causar sofrimento adicional.   

Tomasi, por sua vez, disse à Comissão que "tudo indica que as medidas implementadas nos últimos dez anos pela Santa Sé e as Igrejas locais estão começando a mostrar resultados positivos".   

"O problema da pedofilia é um problema enorme no mundo", acrescentou, dizendo que "de acordo com estatísticas da ONU, se tratam de milhões de casos, especialmente dentro das famílias".   

Por fim, o Comitê saudou a recente alteração da lei penal do Estado da Cidade do Vaticano na qual o Papa Francisco introduziu o crime de tortura.   

A análise do relatório da Santa Sé continuará amanhã, sendo que as conclusões finais são esperadas para 23 de maio.   

Este é o primeiro relatório da Santa Sé para o Comitê das Nações Unidas contra a Tortura, mas não é o primeiro relatório diante da ONU. Em janeiro, a Santa Sé se apresentou diante do Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança.   

Em suas observações finais, extremamente críticas, o organismo relatou inúmeros casos de padres pedófilos escondidos por seus superiores e acusou a Santa Sé de ter colocado a reputação da Igreja acima dos interesses da criança, entre outras coisas.   

O Comitê contra a Tortura examina relatórios dos 155 países que aderiram à Convenção de 1984 contra a tortura e outras penas cruéis, desumanas ou degradantes.