Opinião Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025, 10h:50 | Atualizado:

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Bruno Oliveira Castro

Holding se torna cada vez mais uma saída para proteção patrimonial

 

Bruno Oliveira Castro

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Em um cenário econômico desafiador, marcado por mudanças regulatórias constantes e crescente complexidade nas relações empresariais, a busca por mecanismos que garantam a segurança e a eficiência na gestão de bens e negócios tem ganhado destaque. Nesse contexto, a holding desponta como uma solução cada vez mais adotada por empresários e famílias, sendo um pilar estratégico para a proteção patrimonial, a sucessão organizada e a continuidade dos negócios.

A holding, no contexto corporativo, é um modelo organizacional versátil e aplicável tanto a empresas familiares quanto a grupos empresariais maiores. Sua finalidade vai além da simples gestão de ativos. Trata-se de uma estrutura baseada em boas práticas de governança, com foco na organização patrimonial, segurança jurídica, eficiência fiscal e planejamento sucessório. No começo de 2024, existiam pelo menos 117 mil holdings ativas no Brasil. Os números são do Mapa de Empresas do Governo Federal, com destaque para setores como o agronegócio e a indústria, o que reforça sua relevância em meio ao dinamismo do mercado.

A decisão de abrir uma holding, no entanto, deve ser pautada em uma análise detalhada que leve em consideração tanto os objetivos do titular quanto as especificidades de sua estrutura patrimonial e empresarial. Isso porque, ao contrário do que muitos pensam, a holding não é uma solução única e padronizada. Ela exige um planejamento minucioso e personalizado, capaz de integrar aspectos fiscais, societários e operacionais de forma coesa. Um estudo da PwC Brasil apontou que empresas que adotam estruturas de holding de maneira planejada alcançam uma redução significativa de conflitos sucessórios e uma maior estabilidade financeira a longo prazo.

Além de proteger os bens contra eventuais riscos, como processos judiciais ou crises econômicas, a holding permite uma maior eficiência na gestão do patrimônio familiar ou empresarial. Um dos grandes diferenciais desse modelo é a possibilidade de centralizar a administração dos ativos em uma única entidade, facilitando a tomada de decisões e promovendo uma maior rastreabilidade das informações. Isso proporciona mais transparência para os sócios e investidores e agrega confiabilidade às decisões gerenciais.

A governança corporativa está diretamente conectada à estrutura de uma holding. Com a implementação de regras claras de gestão, como a definição de papéis e responsabilidades, o modelo evita a sobreposição de funções e organiza melhor o fluxo de trabalho. Isso também cria um ambiente propício para a profissionalização da gestão, o que é essencial, especialmente em empresas familiares, onde as questões emocionais muitas vezes dificultam decisões estratégicas. Conforme destaca o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), empresas com estruturas de governança bem definidas têm 35% mais chances de alcançar longevidade no mercado, mesmo diante de cenários de crise.

Outro aspecto crucial de uma holding é sua capacidade de proporcionar eficiência fiscal. Quando bem estruturada, ela pode minimizar a carga tributária de forma lícita, através da gestão eficiente de impostos sobre rendimentos, ganhos de capital e transferências patrimoniais. Esse benefício, no entanto, só é alcançado quando a estrutura é criada em conformidade com as normas legais e monitorada constantemente por especialistas. Em 2022, a consultoria KPMG revelou que empresas que adotaram holdings familiares e empresariais no Brasil reduziram, em média, 20% dos custos relacionados a processos sucessórios e tributários.

O papel da holding vai além da segurança financeira e patrimonial. Ela é um instrumento transformador da cultura empresarial, promovendo uma gestão mais profissional e responsável. Esse modelo incentiva práticas que asseguram a continuidade dos negócios ao longo das gerações, preservando o legado e os valores que deram origem ao empreendimento. O planejamento sucessório estruturado por meio de uma holding evita a desagregação familiar e mantém a coesão entre os herdeiros, garantindo a continuidade do negócio com sustentabilidade.

Por fim, a decisão de criar uma holding deve ser acompanhada por uma assessoria jurídica e financeira qualificada. Um estudo conjunto da Fundação Dom Cabral e do Sebrae aponta que cerca de 70% das empresas familiares não sobrevivem à segunda geração, muitas vezes devido à ausência de um plano sucessório adequado. 

Portanto, em um mundo cada vez mais volátil, a holding não é apenas uma opção, mas uma necessidade para aqueles que buscam segurança, eficiência e longevidade. Quando bem planejada e executada, ela se torna um verdadeiro alicerce para o sucesso empresarial e familiar, permitindo que o legado de hoje seja a base sólida para o futuro de muitas gerações.

Bruno Oliveira Castro é advogado especializado em Direito Empresarial e sócio da Oliveira Castro Advocacia. Sua expertise abrange constituição de holdings familiares, Direito Empresarial, Societário, Falência e Recuperação de Empresas, Governança Corporativa, Direito Autoral e Direito Tributário. Atua como administrador judicial, professor, palestrante e parecerista, além de ser autor de livros e artigos jurídicos. Em 2024, lançou o livro “Herança ou Legado? O que você deixará para a próxima geração?”





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