Política Quarta-Feira, 04 de Setembro de 2024, 23h:40 | Atualizado:

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BRECHAS DA LEI

Favorito em Cuiabá, vereador escapa de ser barrado por "lapso" de 4 dias

Cezinha ficou inelegível em 2016 e condenação termina dia 02 de outubro

BRENDA CLOSS
Da Redação

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Por apenas quatro dias, o vereador e candidato à reeleição em Cuiabá, Cezinha Nascimento (UB) escapou de ter seu registro de campanha impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e não disputar a eleição neste ano. A promotora Marcia Borges Silva Campos Furlan deu parecer favorável ao deferimento da candidatura após a defesa do legislador explicar que na data do pleito deste ano ele estará elegível. 

Ocorre que no dia 22 de agosto, a juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, determinou a intimação do vereador para se manifestar sobre uma condenação apontada pelo próprio MPE sobre um processo de 2016 no qual ele ficou inelegível por um período de oito anos em razão de fazer parte de uma fraude na "cota de gênero" em sua coligação, nas eleições de 2016. A manobra teve o objetivo de fazer com que o então PSDC atingisse a “cota de gênero” entre candidaturas masculinas e femininas, exigida pela Legislação.

Na ocasião, a Justiça Eleitoral indicou que inelegibilidade de Cezinha Nascimento devesse surtir efeitos em eleições futuras, já que ainda não havia ocorrido a condenação quando ele disputou o pleito. A juíza havia dado prazo de três dias para que Nascimento se manifestasse.

No dia 23 de agosto, a defesa do parlamentar sustentou que, de fato, foi decretada sua inelegibilidade por oito anos, sendo que o prazo se iniciou no dia da eleição do pleito de 2016, ou seja, 02 de outubro. Sendo assim, no dia das eleições do pleito de 2024, que será no dia 06 de outubro, já terá encerrado o prazo da inelegibilidade.

Ou seja, por quatro dias, o parlamentar "escapou" de ter a candidatura indeferida. O MPE concordou com o argumento. "O prazo de inelegibilidade decorrente da condenação por abuso do poder econômico ou político tem início no dia da eleição em que este se verificou e finda no dia de igual número no oitavo ano seguinte. Ou seja, se a inelegibilidade se encerrará em 02/10/2024, no dia da eleição do pleito de 2024 (06/10/2024) ele estará elegível, sendo este fato superveniente que autoriza o deferimento do registro de candidatura nesta oportunidade", posicionou a promotora eleitoral. 

Com passagem tida como 'apagada' na Câmara Municipal, Cezinha Nascimento desponta como um dos nomes mais lembrados pelos eleitores cuiabanos para ser reeleito nestas eleições. Em pesquisas de intenção de voto, ele tem aparecido com frequência entre os os primeiros colocados, sendo a maioria na liderança

 





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Comentários (10)

  • a lei e para todos

    Quinta-Feira, 05 de Setembro de 2024, 10h26
  • Se o juíz sabe a lei porque já não aplica? Sabendo das leis, juíz não cumpre leis ? a lei não é igual para todos? CADA JUIZ UMA SENTENÇA?
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  • Carlos

    Quinta-Feira, 05 de Setembro de 2024, 10h00
  • Chora mais João Leite. Tá pouco ainda.
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  • Helcio

    Quinta-Feira, 05 de Setembro de 2024, 09h58
  • Com uma suposta "passagem apagada" é o Vereador mais querido de Cuiabá, com 3,9% das intenções de voto. É o momento da mídia e dos entendedores políticos reverem o conceito de "Vereador apagado" e "Vereador atuante". Os que são considerados "atuantes" atualmente talvez nem serão reeleitos. Pega a visão!
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  • Ana Paula

    Quinta-Feira, 05 de Setembro de 2024, 09h41
  • Barrigada jurídica da promotora !!! Caso haja o deferimento da candidatura vai ser cassado,. Absurdo isso, o momento da elegibilidade é agora no registro.....
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  • Emilio Costa

    Quinta-Feira, 05 de Setembro de 2024, 07h49
  • O povo não sabe votar mesmo. Só curva de rio.
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  • Cidai

    Quinta-Feira, 05 de Setembro de 2024, 07h45
  • População cega essa diz vai votar em um cara que já ficou ineleguvel. Aí quer reclamar bairro não tem água....não tem asfalto o ônibus demora povo tem tomar no.....pra aprender a votR
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  • LUCAS

    Quinta-Feira, 05 de Setembro de 2024, 07h44
  • O jeito é fugir de Cuiabá, olha o candidato que elegem, pelo amor de Deus.
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  • guarana ralado

    Quinta-Feira, 05 de Setembro de 2024, 06h57
  • BRASIL É O BRASIL E NÃO TEM JEITO XO MANO.
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  • Rafael

    Quinta-Feira, 05 de Setembro de 2024, 06h56
  • Esse é o Brasilllllllll
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  • João Leite

    Quinta-Feira, 05 de Setembro de 2024, 00h44
  • Um absurdo a manifestação dessa promotora. Ela tem que analisar os fatos do momento, não a situação futura do pretenso candidato. O registro de candidatura faz parte do processo eleitoral e neste momento esse cidadão está inelegível. Se a moda lançada por essa promotora pega daqui um tempo teremos juízes criminais julgando assim "Reconheço o crime mas deixo de condenar pois daqui a tal ano, o acusado já estará solto".
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