O ex-deputado federal Pedro Henry (PP) será um dos presidiários de Mato Grosso que vai utilizar a tornozeleira eletrônica, dispositivo tecnológico implantado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos para monitorar presos que cumprem pena em regime semi aberto, aqueles que trabalham durante o dia e dormem a noite na cadeia. 

Atualmente, Henry cumpre pena no anexo II da Penitenciária Central do Estado (PCE), localizada na Polinter. Ao todo, foram adquiridas 5 mil tornozeleiras, sendo que 400 serão implantadas de imediato. O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor Célio Fúrio, emitiu parecer favorável à implantação da tornozeleira em Henry, o que veio a ser acatado pela Justiça.

“Pedro Henry é um preso comum e não tem privilégios, assim como não sofre perseguição. Recebendo o equipamento, vai ter que ir de casa para o trabalho e do trabalho para casa”, disse o juiz da Vara de Execução Penal, Geraldo Fidélis. 

De acordo com a Vara de Execuções Penais, em Cuiabá existem atualmente cerca de 3 mil pessoas cumprindo o regime semiaberto, mas 90% delas estão praticamente em regime aberto domiciliar. O juiz Geraldo Fidélis lembra que o uso das tornozeleiras vai dar poder de fiscalização real e a garantia de que o reeducando está saindo do trabalho e dirigindo-se pra casa. Uma das condições é que o reeducando não frequente bares, boates etc.,o que poderá ser monitorado em tempo real. 

O botão de alerta será usado para evitar a aproximação de pessoas cuja distância foi determinada judicialmente, como no caso de condenados pela Lei Maria da Penha, por exemplo. O agressor usará a tornozeleira e a pessoa ameaçada um botão sensor que avisará se o agressor se aproximar além do espaço determinado pela Justiça. A  pessoa ameaçada será informada por um sinal sonoro e poderá acionar a polícia. 

Já estão disponíveis 400 equipamentos que serão usados em todos aqueles que foram beneficiados com a lei de progressão de penas de dezembro de 2013 até essa terça-feira, 13 de maio.