O presidente da Câmara Municipal e Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL) marcou para esta quarta-feira (11) a sessão extraordinária que pode cassar o mandato da vereadora Edna Sampaio (PT) por suposto esquema de rachadinha com sua ex-chefe de gabinete, Laura Natasha de Oliveira Abreu. A sessão foi adiantada devido ao feriado do dia 12 de outubro, de Nossa Senhora Aparecida.
Nesta segunda-feira (9) a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Casa de Leis aprovou, por unanimidade, o relatório da Comissão de Ética que pediu a cassação da parlamentar. Mais cedo, a petista disse que não apresentou sua defesa por considerar o rito processual do presidente da comissão, vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania) “ilegal e perseguidor”.
Esse é o segundo processo de cassação que o Parlamento Municipal enfrenta num intervado de um ano. Em 5 de outubro de 2022, os vereadores cassaram, por 13 votos, o tenente coronel da Reserva da Polícia Militar, Marcos Paccola. Ele perdeu o mandato após matar com três tiros nas costas o agente do socioeducativo Alexandre Miyaggawa, de 41 anos, no dia 1° de julho do ano passado, no bairro Quilombo, na Capital.
Por ironia do destino, o pedido de cassação de Paccola foi feito pela vereadora Edna Sampaio, que alegou quebra de decoro parlamentar. Na época, Edna destacou que se a Casa não cassasse o vereador bolsonarista, seria o próprio parlamento que seria julgado pela população. A petista relembrou as cassações de Lutero Ponce, Ralf Leite, João Emanuel e Abílio Brunini, destacando que nenhum deles perdeu o cargo por um caso grave, como o de um assassinato pelas costas.
A sessão também foi em uma quarta-feira, às 9h e durou quase cinco horas, sendo finalizada pelo então presidente da Câmara, Juca do Guaraná Filho (MDB). Na época, a sessão foi tomada por um alto clamor popular: de um lado estavam amigos e familiares de Alexandre pedindo justiça, e do outro, apoiadores e admiradores de Paccola, que pediam a não cassação do vereador.
Paccola chorou em seu discurso de defesa na tribuna e afirmou não ter ficado satisfeito com o episódio que terminou com a morte do agente socioeducativo e pediu que os parlamentares o julgassem pelas suas convicções. "Se a decisão que eu tomei não fosse aquela, provavelmente eu não estaria aqui. Não quero benevolência dos parlamentares. Quero dizer que este julgamento, para mim, é muito mais difícil do que o terei no tribunal do júri”, declarou na tribuna.
No total, foram 13 votos sim, cinco votos não, três abstenções e quatro ausências.
Até hoje Paccola briga na Justiça para reverter a cassação e tentar reassumir o mandato ou receber os salários de todo o período em que está cassado. Por ora, ainda não obteve êxito junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Romano
Terça-Feira, 10 de Outubro de 2023, 04h21Fábio
Segunda-Feira, 09 de Outubro de 2023, 20h47João Batista
Segunda-Feira, 09 de Outubro de 2023, 18h12Marcos
Segunda-Feira, 09 de Outubro de 2023, 18h01