De acordo com os autos da Operação Athena, que investiga um esquema criminoso na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, a empresa Lume Divinum Comércio e Serviços de Informática Ltda. recebeu, apenas em 2022, mais de R$ 2,6 milhões da ECSP.

Foi apurado que a empresa não tinha espaço físico, sendo que a sede indicada seria, na verdade, uma quitinete que pertence ao sogro do proprietário da Lume. As irregularidades foram descobertas pelo Gabinete de Intervenção.

Após solicitações de informações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), não foram localizados registros do procedimento licitatório aplicado à contratação, e do contrato celebrado. Os serviços da Lume Divinum iniciaram no valor de R$ 130.850,00, mas chegaram a R$ 330 mil.

“A autoridade policial, diligentemente, solicitou informações ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT, por meio do qual solicitou informações acerca da existência de auditoria sobre pagamentos realizados pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública à empresa Lume Divinum (...), em resposta, o TCE/MT informou que a mencionada empresa consta na relação de credores da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, no exercício de 2022, todavia, não foram localizados registros do procedimento licitatório aplicado à contratação, e do contrato celebrado entre as partes”, diz trecho dos autos.

O TCE ainda apresentou os valores que foram identificados, empenhados, liquidados e pagos em 2022. Conforme a tabela, a Lume Divinum recebeu um total de R$ 2.666.745,48 naquele ano. A empresa também seria favorecida nos pagamentos.

 

"O noticiante apontou uma 'notável' eficiência com relação aos pagamentos à empresa Lume Divinum Comércio e Serviços de Informática Ltda., tendo em vista o lapso temporal entre a emissão das notas fiscais, o atesto, e o efetivo pagamento, posto que, à época, a ECSP possuía diversos outros fornecedores com atrasado nos pagamentos de mais de 90 dias", diz outro trecho. 

A operação
Ao todo, foram 16 mandados de busca e apreensão, assim como sequestro de bens e afastamento de função pública de 5 servidores e também do atual diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Giovani Koch.
Além das buscas por equipamentos eletrônicos e documentos relacionados aos crimes, foi determinado o sequestro de imóveis, veículos, o bloqueio de bens e valores no valor de mais de R$ 3,950 milhões.

Entre os alvos estão Gilmar de Souza Cardoso, ex-secretário adjunto de Gestão na Saúde de Cuiabá; Célio Rodrigues da Silva, ex-secretário de Saúde; Paulo Sérgio Barbosa Rós, ex-secretário-adjunto de Atenção Hospitalar; Eduardo Pereira Vasconcelos, ex-diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública; Vinicus Gatto Cabalcantr Oliveira, ex-diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública; Juarez Silveira Samaniego, presidente do Crea e atual secretário de Meio Ambiente; Nadir Ferreira Soares Camargo da Silva; Lauro José da Mata; Selberty Artênio Curinga e Rosana Lídia de Queiroz.

O esquema investigado teria ocorrido entre os anos de 2021 e 2024.