O pleno do Supremo Tribunal Federal recebeu na tarde de hoje, por maioria, uma denúncia contra o senador Jaime Veríssimo de Campos (DEM) que responderá por crime de peculato - apropriação indevida de dinheiro público. Ele foi denunciado em 1997 pelo Ministério Público Federal por supostas fraudes em licitações na secretaria estadual de Saúde durante o período em que governou Mato Grosso.
Na denúncia, o MPF alegou que Jaime Campos e o então secretário de Saúde, Domingos Sávio Pedroso de Barros, e o diretor financeiro da pasta, Moacy Lopes Suares, haviam desviado milhões em recursos federais através da dispensa de licitação para compra de equipamentos e remédios superfaturados. Em defesa encaminhada no processo, o senador democrata argumentou que houve a dispensa devido a urgência para a compra, "bem como não houve comprovação do superfaturamento dos produtos adquiridos".
O ministro Luiz Fux, relator do processo, resolveu acatar a denúncia e afastou os argumentos da defesa dos investigados de que o processo estaria prescrito. "Estão presentes os requisitos e pressupostos necessários para o recebimento", explicou em seu parecer, acatado por 4 a 3 entre os membros do STF presentes a sessão.
O advogado Huendel Rolim, que faz a defesa do senador democrata neste processo, anunciou que irá recorrer da decisão. "Entendemos que houve uma ofensa a Constituição e como apenas sete ministros votaram vamos recorrer para fazer cumprir o que diz a lei", explicou.
Jaime Campos pretendia disputar a reeleição para o Senado neste ano, mas recuou do projeto alegando divergências políticas com alguns dos principais aliados do senador Pedro Taques (DT), candidato a governador pela coligação "Coragem e Atitude para Mudar". O MPF chegou a pedir o indeferimento da candidatura do senador democrata baseando a denúncia justamente no inquérito que tramitava contra ele na corte suprema e foi acatado na tarde de hoje.
Hoje, Jaime Campos atua como um dos coordenadores da campanha de Taques ao palácio Paiaguás. Ele deve ser candidato a prefeito de Várzea Grande, cidade que já administrou por três vezes, em 2016.
Rodrigo Lopes
Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2014, 07h17Hernani Monteiro da Costa
Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2014, 20h07eduardo
Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2014, 17h01oliveira
Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2014, 16h36