O presidente do TRibunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Waldir Teis comparou a denúncia por compra de vagas na Corte, pela qual a indicação do ex-deputado Sérgio Ricardo (PR) ao posto de conselheiro é investigada, às histórias do folclore brasileiro, que se difundem através da cultura popular. “Olha, a suposta compra de vagas é mais ou menos como falar em Saci Pererê. Todo mundo acredita, mas ninguém viu”, disse.
Teis evitar comentar o assunto até um posicionamento do Poder Judiciário acerca dos fatos investigados na Operação Ararath, mas reconhece que existem indícios, conforme o que tem acompanhado pela mídia. “Mas nós não temos nenhum documento que comprove isso, então não dá para nos manifestarmos”, argumentou.
Segundo o conselheiro, no momento, cabe ao TCE apenas observar o desenrolar da situação, mas pondera que, caso tenha ocorrido compra de vaga, a suposta negociação se deu fora do âmbito do tribunal. “Não houve qualquer ação em que utilizaram o nome do TCE para qualquer coisa. Se agiram, agiram por conta e risco pessoal deles”, afirmou.
Ele lembra que o mandado de busca e apreensão deferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tóffoli, foi concedido com base no depoimento do empresário Junior Mendonça, principal investigado na operação e que se beneficiou com o instrumento da delação premiada, portanto, ainda cabem as análises das provas e, antes disso, qualquer comentário por parte do tribunal poderia ser desastroso. Ainda, caso seja constatada a compra de vagas, isso não suprime a necessidade dos procedimentos legais previstos no âmbito do tribunal, como a instauração de um processo administrativo antes da aplicação de qualquer penalidade aos supostamente envolvidos.
Até que a Justiça con-clua o caso, Teis garante que o conselheiro Sérgio Ricardo deverá continuar trabalhando normalmente.
O ex-deputado justificou sua falta na última sessão plenária do TCE por motivos de força maior, o que foi visto dentro da normalidade pela Corte.Ainda, o presidente do TCE avalia que, durante as investigações, não há nenhum prejuízo à credibilidade do trabalho prestado pelo tribunal, tendo em vista que, na sua opinião, a instituição busca preservar o controle exter-no e não as ações individuais de cada um, mas caberá a população fazer esse juízo de valores. “Os processos são imparciais e autônomos independente-mente de tudo isso”, completa.
J?lio Santos
Sexta-Feira, 23 de Maio de 2014, 12h13