O deputado Wagner Ramos (PR) quer que as instituições financeiras localizadas em Mato Grosso sejam obrigadas a implantar programas de assistência e acompanhamento médico e psicológico para seus funcionários que tenham presenciado, por exemplo, assaltos e roubos a bancos. A iniciativa está no Projeto de Lei 463/2015, em tramitação desde o último dia 11 de agosto, na Assembleia Legislativa.

Segundo especialistas, as vítimas apresentam após esses episódios reações de alarme exageradas, pensamentos intrusivos, afeto instável, tendência a se isolar, estado de excitação crônica, distúrbios no sono e medo.

De acordo com a proposta, o programa deve ter pelo menos 100 consultas com profissionais especialistas – psicólogos ou psiquiatras – sem custos para os funcionários das instituições financeiras nos dois anos subsequentes a ocorrência.

A instituição bancária que não cumprir a lei, caso a proposta seja aprovada, será multada em 300 Unidades Padrões Fiscais de Mato Grosso – UPF/MT por dia de atraso. Esse mesmo valor será cobrado dos bancos que não encaminhar os funcionários para o atendimento previsto pelo programa.

Outra regra definida pelo projeto de lei é de as instituições financeiras adaptarem o horário do expediente do funcionário, reduzindo as tarefas de trabalho daqueles que se encontram em tratamento psicológico e, com isso, possam comparecer às consultas.

O prazo para os bancos encaminharem os funcionários para o atendimento médico e psicológico é de dois dias, após a ocorrência . “Os sintomas são semelhantes aos de uma doença pouco conhecida e identificada nos veteranos da Guerra do Vietnã, descrita como transtorno do estresse pós-traumático pela Associação Psiquiátrica Americana, em 1980”, diz trecho da justificativa do projeto de lei.

Em sua matéria, o parlamentar destaca que a doença pode se manifestar logo após o incidente e, em alguns casos, em até cinco anos depois da ocorrência. Mas representantes da categoria apontam que muitos bancários são demitidos por justa causa, após presenciar assaltos e roubos a instituição bancária.

“Eles se tornam dependentes de medicamentos e passam a conviver com problemas psíquicos que não possuíam antes da ocorrência. É costume de funcionários – vitimas de assaltos - serem demitidos, porque mantêm sinais de instabilidade. O banco paga as verbas rescisórias, mas a saúde do funcionário fica debilitada”, diz trecho da proposta de Wagner Ramos.