Atendendo aos anseios do povo indígena da comunidade Mamaindê, de etnia Nambikwara, do município de Comodoro, o deputado estadual, Dr. Leonardo (PDT) indicou a necessidade de viabilizar recursos financeiros para reforma da escola indígena.

Atualmente, as salas estão todas sem janelas, com telhas e paredes quebradas, madeira apodrecendo, armários e materiais didáticos ao relento, cozinha e banheiro improvisado, o que torna um obstáculo que afeta diretamente o aprendizado dos alunos.

As condições estruturais precárias da escola já haviam sido constatadas em 2011, pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Naquela época, a sede da escola contava apenas com uma sala de aula, sendo que muitas crianças estudavam em duas outras salas improvisadas nas residências dos próprios indígenas.

“Há anos a comunidade aguarda pela reforma, mas, o descaso vem perpetuando ao longo dos anos sem solução”, criticou.

Vale ressaltar que os povos indígenas têm direito a educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária, conforme define a legislação nacional que fundamenta a Educação Escolar Indígena.

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a coordenação nacional das políticas de Educação Escolar Indígena é competência do Ministério da Educação (MEC), cabendo aos Estados e Municípios a execução delas para a garantia deste direito.

“Nada mais justo que assegurar a esses povos originários do nosso país, o direito a uma educação de qualidade”, destacou o deputado Dr. Leonardo.