Cidades

Segunda-Feira, 16 de Setembro de 2024, 19h42

TATU BOLA

MP denuncia PMs por prisão ilegal de defensor e procurador em Cuiabá

Cabo e dois soldados foram acionados por três crimes

Da Redação

 

A 13ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital denunciou os policiais militares envolvidos na ocorrência que resultou na prisão do defensor público André Renato Robelo Rossignolo e do procurador do Estado de Mato Grosso Daniel Gomes Soares de Sousa, em julho deste ano, no Bar e Restaurante Tatu Bola, localizado na Praça Popular, região nobre de Cuiabá. O cabo Joanízio da Silva Souza e os soldados Gustavo Enrique Pedroso de Jesus e Jhonata Ferreira Gomes vão responder pelos crimes de supressão de documento, prevaricação e falsidade ideológica.

O cabo foi denunciado também por abuso de autoridade. Parte da abordagem truculenta foi gravada e os vídeos ganharam as redes sociais.

Conforme a denúncia, no dia dos fatos, o cabo Joanízio da Silva Souza decretou medida de privação da liberdade do defensor público e do procurador do Estado, “em manifesta desconformidade com as hipóteses legais”. Além disso, “os denunciados suprimiram, em benefício próprio e em prejuízo alheio, documento verdadeiro, de que não podiam dispor, atentando contra a administração; praticaram, indevidamente, ato de ofício contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse pessoal; e inseriram declarações falsas, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, a atentar contra a administração”.

De acordo com as investigações, a Polícia Militar foi acionada para atender a uma ocorrência de possível ameaça e perturbação do sossego alheio no estabelecimento comercial. Ao avistar a viatura, o suspeito teria fugido.

Pouco tempo depois, a polícia foi acionada novamente porque o homem teria invadido o bar para pedir ajuda, sob a alegação de que teria sido agredido. Ao ver os policiais entrando no local, o homem arremessou uma cadeira contra eles, mas não os atingiu. 

Assim, os policiais iniciaram o procedimento de imobilização do suspeito, que resistiu, se queixou de dor no braço e disse que estaria com dificuldade para respirar. Nesse momento, entendendo como excessiva a técnica de imobilização empregada pelos militares, o defensor público André Renato Rossignolo interveio na ação policial.

Após ressaltar a necessidade de assegurar a integridade física do detido, começou a gravar do celular a ação policial. O soldado Gustavo Enrique pegou o aparelho celular do defensor.

Ao questionar a apreensão irregular do telefone, o procurador do Estado Daniel de Sousa foi empurrado pelo cabo Joanízio da Silva Souza. Na tentativa de reaver a posse do dispositivo, o defensor recebeu ordem de prisão e foi algemado, embora não tenha reagido.

Por questionar o motivo da prisão e algemamento do amigo, o procurador do Estado também foi preso e levado para o camburão da viatura. A ação resultou em quatro prisões.

Todos foram levados para o Centro Integrado de Segurança Comunitária (Cisc), localizado no bairro Verdão. Ao reaver a posse do celular, o defensor público constatou que a gravação feita por ele havia sido excluída pelos policiais. “Para além disso, constata-se que os denunciados imputaram diversas práticas delituosas aos ofendidos André Renato Robelo Rossignolo e Daniel Gomes Soares de Sousa, objetivando, por sua vez, com isso, darem conotação de legalidade aos excessos praticados, e, por consequência, eximirem-se de responsabilidade”, argumentou o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta.

Comentários (11)

  • RSANTOS |  17/09/2024 09:09:20

    Esses são os intocáveis, não se pode tocar no pessoal do MPE,AL,TCE,TJ se não vocês vais presos... essa é a politica dos marajas.

  • Aderbal Ratzinger |  17/09/2024 09:09:09

    O mais feio de tudo isso é que truculência está virando sinônimo de Polícia aqui em MT, principalmente em Cuiabá. O que tem de PM que anda exibindo arma quando está de folga não é brincadeira. Parece que não tem mais condição psicológica necessária para exercer a missão de proteger e servir, agora virou um bando de machões que precisam apontar arma para tentar se glorificar. Ali na região do CPA, tem um CB da PM que fica/trabalha em uma distribuidora de bebidas alcoólicas que, vira e mexe, tá mostrando arma para geral, apontando pros demais, intimidando e etc, e como ele é do batalhão local, quando chamam a Polícia, sabem o que acontece? Nada, pq são amiguinhos né

  • Jorge |  17/09/2024 08:08:58

    Bando de vagabundo enche a cara de álcool e as vei outras porcarias aí quer ser tratado com respeito. Quem já presenciou essas abordagem sabe. Eu falo por que já vi o monte de asneiras que eles falam para os policiais. Nessas abordagens eu sempre vou torcer para a polícia

  • alexandre |  17/09/2024 08:08:28

    REFORMA DO JUDICIARO URGENTE.

  • Eugène Terre'Blanche |  17/09/2024 07:07:41

    Policial criminoso e truculento tem que ser tratado como bandido que é. E expulso da PM.

  • Comentarista |  17/09/2024 06:06:13

    Mexe com o judiciário. Eles ferram todo mundo. A maior corja que existe hoje, mas são intocáveis. No entanto, a polícia poderia sim ser menos truculenta, pois eles sabem que sempre serão os culpados, principalmente, quando mexeram com os protegidos da toga. Aí ferrou...

  • GRUPO DE APOIO OS GAPIANDO  |  16/09/2024 22:10:18

    GAP ESTA NA ÃREA GAP E MAS POLICIA DO QUE A PRÓPRIA POLICIA

  • Paulo Fernando  |  16/09/2024 22:10:10

    Chama o Batman agora pra se defender no processo judicial. Kkkkkkk Policial criminoso é igual qualquer outro criminoso

  • Cacildis |  16/09/2024 21:09:24

    Uma coisa é uma coisa; outra coisa é outra coisa.

  • Luiz  |  16/09/2024 21:09:02

    Aos policiais que atenderam a ocorrência fica a pergunta: Tinha necessidade de todo o "auê" causado? Acredito que não.... O principal causador do transtorno o vulgo "neguinho" deve estar de boa e os policiais com esse b.o pra resolver....

  • alexandre |  16/09/2024 20:08:41

    Corporativismo

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