Segunda-Feira, 22 de Julho de 2024, 07h50
LUTA PELA TERRA
MPF investiga venda de lotes em assentamento para reforma agrária em MT
Portaria que instaurou inquérito fala em "invasão e comercialização"
DIEGO FREDERICI
Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para apurar a suposta venda de lotes de um projeto de assentamento que deveria ser utilizado para a reforma agrária em Rondonópolis (216 Km de Cuiabá).
De acordo com uma portaria do MPF da última terça-feira (16), assinada pelo procurador da República, Matheus de Andrade Bueno, o Projeto de Assentamento Primavera estaria sofrendo com a “venda” da área.
“Relata suposta invasão e comercialização de lotes na área social do Projeto de Assentamento Primavera, localizado no Município de Rondonópolis/MT”, diz trecho da portaria.
A publicação também revela uma suposta restrição de acesso a um poço artesiano comunitário, presente no projeto de assentamento, identificada numa investigação preliminar do MPF.
O órgão ministerial, entretanto, esclareceu que, com o avanço das investigações, “não se constatou qualquer impedimento na sua utilização”.
O MPF apontou, ainda, a “ausência de comprovação pelo Incra da legalidade do procedimento de divisão das parcelas de terra de domínio coletivo, bem como de manifestação acerca da proposta de parcelamento dessas unidades fundiárias que foi encaminhada pela associação responsável pelo fracionamento”.
O inquérito é a etapa anterior de uma ação na justiça caso as irregularidades sejam confirmadas.
Sem Novidade | 22/07/2024 19:07:22
Avisa ao nobre que a maioria dos invasores de MST, eles invadem, o governo paga a terra ao fazendeiro, passa para os invasores e depois eles vendem tudo ....Essa prática todos sabem ...É antiga ...
EmÃÂlio | 22/07/2024 14:02:41
Em Quilombo SC a turma do MST ganhou as terras com matas, venderam as árvores a serrarias da região, depois venderam as terras. Isso aconteceu a uns anos atrás.
José Neto | 22/07/2024 13:01:41
O sucateamento institucional (estrutura e servidores) do Incra ao longo das últimas 2 décadas é o principal motivo de sua inoperância. Parece estratégia dos maus polÃticos, sejam de que lado estejam.
alexandre | 22/07/2024 12:12:50
MST PT e bora partir pra proxima invasão..
ADVOGATO | 22/07/2024 08:08:36
Em todos os assentamentos do Estado de MT acontecem esses episódios. O INCRA não faz nada, e a legislação se torna letra morta! Inclusive fazendeiros adquirem imóveis da reforma agrária.
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