Terça-Feira, 15 de Abril de 2014, 16h15
Várzea Grande fiscaliza licença de lava-jatos
Da Redação
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural mobilizou equipes para fiscalizar os lava-jatos existentes em Várzea Grande. Existe uma média de 230 lava jatos no município, pouco mais de 40 devidamente credenciados, segundo registros da Pasta.
A maioria desses estabelecimentos opera há anos sem licenciamento específico e outros documentos imprescindíveis, informou Joilson Marcos, coordenador de fiscalização. Ele explicou que os fiscais de Meio Ambiente, no ato da notificação, concedem prazo para que os proprietários providenciem a documentação (licença operacional), acrescida de laudo de engenheiro. Sem esse documento, a ilegalidade das atividades está explícita, advertiu.
Joilson também acentuou que a Operação Lava Jato foi desencadeada em fevereiro último pela Prefeitura de Várzea Grande {Meio Ambiente}, trabalho que envolve borracharias e oficinas mecânicas. “Se não apresentam licença operacional, embargamos o funcionamento dos empreendimentos. Felizmente, muitos têm nos procurado para regularizar as pendências detectadas”.
O coordenador acentuou que todo empreendimento precisa ter firma reconhecida. Já com relação aos lava jatos, observou, trata-se de questão hídrica, “bem complicada e preocupante, do ponto de vista ambiental”. Um dos dispositivos básicos - ressalvou - é que os operadores disponham de caixa aparadora de óleo/areia, para que não haja contaminação do solo, lençol freático.
Outra ação das equipes de Meio Ambiente de Várzea Grande se concentra em áreas de preservação permanente, a exemplo das Lagoas da FEB, Jacaré e córregos que cortam o município. Moradores próximos a lagoas e córregos estão sendo notificados. \"Têm que sair, sob pena de implicações judiciais. Precisam obedecer a distância fixada, mínimo de 30 metros, conforme estabelece a Lei Municipal 14.97/94 (Código de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Naturais)\".
Essa operação, finalizou o coordenador, conta com apoio de outras instituições públicas várzea-grandenses - Guarda Municipal, Defesa Civil e a própria Secretaria de Meio Ambiente local. \"Trabalhamos integrado para coletar mais resultados que se adequem positivamente ao objetivo da proposta principal, que é resguardar o meio ambiente do município várzea-grandense. Se não estivermos atentos, as depredações serão contínuas, infelizmente. E a perda de riquezas naturais, ambientalmente falando, se constitui em prejuízos irreversíveis à humanidade inteira. Ao proteger a natureza, protegemos a própria vida humana\".
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