Mato Grosso obteve mais de 20 mil contratações de unidades habitacionais desde a retomada do programa “Minha Casa, Minha Vida”, entre o ano de 2023 até o fim do ano passado. Conforme o governo federal, neste período há registros de contratações em 104 dos 142 municípios do estado.

No ranking das cidades mato-grossenses com maior número de contratos, Cuiabá lidera com 6.458. Em seguida, na sequência das cidades que mais contrataram estão Várzea Grande, com 4.377 unidades, e Primavera do Leste (231 km ao sul de Cuiabá), com 1.660. Rondonópolis (212 km ao sul) ocupa a quarta posição com 1.252 e Sinop (500 km ao norte) está em quinto com 835 habitações.

O Estado também teve a maioria das contratações financiadas pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesta categoria foram realizadas 16.706 contratações.

A modalidade é feita com programa com recursos do FGTS destinada a famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal bruta em até R$ 8 mil.

Comparando aos estados da região centro-oeste, Mato Grosso ocupa a segunda posição com relações a unidades habitacionais contratadas. O estado de Goiás lidera com cerca de 83 mil contratações totais. Em seguida, Mato Grosso do Sul com 19.828 e o Distrito Federal com 12.177.

A maior parte das mais de 1,26 milhão de unidades contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida localiza-se na Região Sudeste, onde o programa já contratou 548.865 moradias. Em seguida aparece o Nordeste, com 309.855 contratações, e na sequência aparecem as regiões Sul (219.516), Centro-Oeste (134.983) e Norte (55.663).

Nacional

O programa nacionalmente conseguiu 1,268 milhão de residências contratada, superando em 25 % a meta estabelecida para até 31 de dezembro de 2024. A meta para o fim de 2026 é chegar a 2 milhões. Mais da metade (53%) dos lançamentos do setor imobiliário no país no último trimestre de 2024 foram movimentados pelo programa.

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirma que nesse período o programa teve grande avanços.

“Nós avançamos muito no programa que, além de realizar o sonho da casa própria, gera emprego, renda e desenvolve o país”, aponta Filho.

O secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabello, acredita ser um cenário promissor e que o orçamento em 2025 será ainda maior.

"Nós temos para 2025 um orçamento recorde. São quase R$ 140 bilhões para prover casa própria e financiamento. Estamos fazendo um trabalho forte de retomada de obras paralisadas e facilitamos o acesso ao crédito", explicou Rabello.

"Fechamos 2024 com cerca de 38 mil entregas e quase 50 mil obras retomadas. Da meta combinada com o presidente Lula, de 2 milhões de contratações até o fim de 2026, já passamos da metade. É um cenário promissor. Vamos ver literalmente pelo Brasil inteiro casa nova chegando", completou.

Novidades

Entre as principais inovações na retomada do programa habitacional em 2023 estão a isenção de prestações para quem recebe Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), a possibilidade de famílias de baixa renda usarem depósitos futuros do FGTS como garantia para a casa própria, a incorporação de varandas aos projetos, além de bibliotecas e equipamentos esportivos nos conjuntos habitacionais. A escolha dos locais também passou a levar em conta a proximidade de equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde e conexão com o sistema de mobilidade.

A Faixa 1 do programa, voltada para o público de baixa renda e com maiores percentuais de subsídio, também foi atualizada. A renda familiar bruta para enquadramento passou de R$ 2.640 para R$ 2.850 para os imóveis urbanos.

As Famílias com renda bruta de até R$ 8 mil também passaram a ter direito ao financiamento do programa habitacional do Governo Federal. O valor máximo passou de R$ 264 mil para R$ 350 mil.

Histórico

Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou 8,4 milhões de unidades habitacionais em todo o Brasil. Dentre as diretrizes estão à recolocação das famílias de baixa renda, assim como famílias em áreas de risco, afetadas por desastres naturais e a inclusão de conceitos de sustentabilidade.