Sábado, 25 de Novembro de 2023, 18h30
GLAMOUR MONOPOLIZADO
Procon multa universidade por vetar fotógrafos em colações de grau em Cuiabá
Multa de R$ 157 mil mantida pela Justiça
DIEGO FREDERICI
Da Redação
A Universidade de Cuiabá (Unic) vai pagar R$ 157,5 mil por “impedir” que fotógrafos contratados por alunos registrassem o momento da colação de grau. A instituição privada de ensino superior sofreu uma multa do Procon pela prática, recorreu ao Poder Judiciário contra a penalidade e saiu derrotada em primeira instância.
A multa contra a Unic foi mantida pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, Roberto Teixeira Seror, em decisão do último dia 8 de novembro. De acordo com informações do processo, a Unic contratou uma empresa para registro fotográfico da colação de grau – o evento solene que marca a entrega do título de conclusão de uma faculdade a um aluno.
Os autos revelam, entretanto, que a instituição de ensino não teria permitido que alunos contratassem os seus próprios fotógrafos. “Foi alegado que a instituição de ensino da Autora havia contratado a empresa ‘Dorana Formaturas’, sem que fosse possível a contratação de outras empresas pelos alunos para o serviço de fotografia, e afirma ainda que houveram reclamações no sentido que outros profissionais contratados pelos alunos teriam sido impedidos de acessar o local do evento para prestarem seus serviços de fotografia”, diz trecho do processo.
Em sua análise, o juiz Roberto Teixeira Seror disse compreender que a Unic considere a multa do Procon de R$ 157 mil como “excessiva”. Porém, o magistrado lembra que o órgão, ligado ao Poder Público, possui legitimidade para aplicar a penalidade, e que ela foi resultado de fiscalizações - não estabelecida de forma arbitrária. “Embora no ponto de vista do infrator o valor da multa administrativa seja considerado excessiva, fato é que a mesma atendeu aos parâmetros legais, não restando, portanto, caracterizada a desproporcionalidade, tampouco a falta de razoabilidade na aplicação da pena administrativa em testilha”, analisou o magistrado.
A Unic ainda pode recorrer da decisão.
Paula | 26/11/2023 06:06:50
Muito bem! acho é pouco essa multa! contratam empresa ora fotografar, e cobram preços exorbitantes dos alunos pelas fotos, já que os alunos estudam e pagam suas mensalidades, é louvável que os próprios escolham seus fotógrafos na sua formatura! a UNIC sendo UNIC, só visa lucro, na verdade os alunos são suas minas de diamante!! bem feito ter sido multada, quem sabe aprende a respeitar as escolhas dos alunos!
VADÃO | 25/11/2023 22:10:33
Unic quer ganhar por todos os lados
A51 | 25/11/2023 20:08:46
Certinho unic...depois ninguém consegue pagar. Um absurdo os preços do álbum
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