Quarta-Feira, 15 de Maio de 2024, 08h34
DESGASTE
Lula demite Jean Paul Prates, presidente da Petrobras
Magda Chambriard foi convidada e já aceitou assumir o cargo
G1
O presidente Lula (PT) demitiu Jean Paul Prates da presidência da Petrobras nesta terça-feira (14). Magda Chambriard foi convidada para ser a substituta de Prates e já aceitou assumir o cargo. A informação foi inicialmente publicada pela coluna da Malu Gaspar, do jornal "O Globo", e foi confirmada pelo blog.
Prates foi demitido pessoalmente por Lula. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, estavam presente. Segundo fontes, Lula decidiu pela demissão de Prates já há algum tempo após uma sequência de desentendimentos com o governo. O agora ex-presidente da Petrobras não se entendia com Silveira há muito tempo.
A avaliação do governo é que a situação de Prates ficou insustentável. A polêmica sobre o pagamento dos dividendos aos acionistas da Petrobras, quando Prates foi contra a orientação do governo e se absteve na votação, foi um fato que não foi muito bem recebido no Palácio do Planalto (leia mais abaixo).
De acordo com o blog da Andréia Sadi, Prates citou "intrigas palacianas' após ser demitido. O argumento usado é o de que Jean Paul não estaria entregando resultados da Petrobras na velocidade em que o governo esperava. Ao blog, Jean disse que respeita a decisão, mas afirmou que não pode deixar de dizer que presidente foi levado a adotar a medida por uma intriga palaciana.
A Petrobras publicou fato relevante na noite desta terça-feira, anunciando o "encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada". "Adicionalmente, o Sr. Jean Paul informou que, se e uma vez aprovado o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras."
A próxima presidente da Petrobras, Magda Chambriard, foi diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no governo Dilma Rousseff (PT). Ela também é consultora na área de óleo, gás e biocombustíveis e trabalhou na Petrobras por mais de 20 anos.
Indicação de Prates
Prates foi indicado para o cargo antes mesmo de Lula tomar posse, em dezembro de 2022. O então presidente eleito comunicou a indicação por meio de uma postagem em rede social. "Gostaria de anunciar a indicação do Jean Paul Prates para a presidência da Petrobras. Advogado, economista e um especialista no setor de energia, para conduzir a empresa para um grande futuro", dizia a mensagem.
Advogado e economista, Prates também atuou como empresário e dirigente sindical. Na década de 80, participou da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro) e trabalhou na regulação dos setores de petróleo, energia renovável, biocombustíveis e infraestrutura nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula.
Ele também foi secretário de Estado de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte e, em 2014, foi suplente na chapa de Fátima Bezerra (PT), eleita ao Senado. Em 2019, após a senadora ser eleita governadora do Rio Grande do Norte, Prates assumiu o mandato como titular até 2022, quando foi indicado para o cargo.
Polêmica dos dividendos
Em 7 março, o Conselho de Administração da Petrobras decidiu reter o pagamento de todos os dividendos extraordinários. A decisão ocorreu após a divulgação do resultado do quarto trimestre de 2023 da empresa.
Os dividendos são uma parcela do lucro da empresa que é repartida entre os acionistas. Não pagar os dividendos é interpretado pelo mercado como um sinal de menor rentabilidade da estatal. Os dividendos extraordinários são aqueles pagos além do mínimo obrigatório. Ou seja, a empresa não tem que pagá-los necessariamente.
Foram anunciados R$ 14,2 bilhões em dividendos para o trimestre, dentro do modelo de pagamento mínimo da companhia, o que gerou polêmica. A diretoria da Petrobras chegou a propor o pagamento de metade dos dividendos extraordinários, mas, na época, os representantes do governo no Conselho de Administração votaram contra a proposta, que acabou rejeitada.
Jean Paul Prates foi contra a orientação do governo e se absteve na votação, o que não foi muito bem recebido no Palácio do Planalto.
A União tem a maioria do conselho. Dos 11 conselheiros, o governo tem seis deles. A estratégia do governo ao não pagar os extraordinários foi fortalecer o cofre. Essa verba não pode ser usada para investimento, mas fica numa caixa de contingência.
Dessa forma, o governo entendeu que passaria para o mercado uma imagem de robustez, ainda mais num momento em que a Petrobras busca financiamentos para investimentos. Mas, por outro lado, o mercado interpreta o não pagamento dos dividendos extraordinários como uma menor atratividade dos papeis da empresa, o que fez os preços das ações despencarem.
Aprovação do pagamento
Em 25 de abril, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da estatal. Com a decisão, a União, que tem a maioria das ações da empresa, deve receber cerca de R$ 6 bilhões.
Foram liberados cerca de R$ 21,95 bilhões em dividendos extraordinários, de um total de R$ 43,5 bilhões. Em comunicado ao mercado, a Petrobras informou que a remuneração total aos acionistas referente a 2023 será de R$ 94,3 bilhões. Esse valor inclui as antecipações aprovadas ao longo do ano passado e pagas até março de 2024 (R$ 58,2 bilhões) mais a proposta de dividendos complementares.
Carlos Nunes | 15/05/2024 13:01:11
Pois é, essa intervenção polÃtica do tio Lula vai prejudicar a Petrobrás. São donos da Petrobrás acionistas do mundo inteiro, principalmente os americanos. Com o Petrolão, a Petrobrás teve que pagar indenização bilionária pros acionistas americanos...a Justiça dos Estados Unidos exigiu isso, houve Perdas & Danos. Em 2023, tio Lula impediu que a Petrobrás pagasse os dividendos pros acionistas. Ou seja, os donos da Petrobrás foram impedidos de receber parte do lucro anual da Petrobrás. No Brasil a Justiça aceita isso...mas em outros paÃses não. Dividendos devem ser pagos anualmente aos acionistas. Tio PATRES queria agir corretamente, repudiando intervenção polÃtica. Tio Lula acha que é dono da Petrobrás...acha que pode intervir politicamente quando quiser. Isso pode gerar uma Insegurança mundial...que vai prejudicar a empresa e o paÃs. Quem tem ações, quem vai comprar ações, vai pensar: a empresa depende do Presidente do Brasil...é ele que decide. Não é assim que funciona o Mercado INTERNACIONAL.
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