O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinará um decreto nesta quarta-feira (5/2) proibindo efetivamente a participação de meninas e mulheres transgêneros em competições femininas em escolas e universidades, segundo uma autoridade da Casa Branca. A informação foi inicialmente divulgada pelo Wall Street Journal.

Entenda sobre a ordem executiva

O decreto, nomeado de “Mantendo Homens Fora de Esportes Femininos”, cumpre uma das promessas prometidas pelo republicano durante a corrida eleitoral de 2024.

Desde que foi eleito presidente dos EUA, a gestão do governo Trump tem visado amplamente os direitos dos transgêneros. Segundo um documento legal de emergência, o governo já começou a tomar medidas para remover pelo menos um membro transgênero do serviço militar do país norte-americano.

As autoridades também têm rejeitado candidatos transgêneros, ainda conforme o documento.

A expectativa é que o governo federal dos EUA, junto ao Departamento de Educação, modifique o Título IX do Ato da Educação, estabelecido em 1972, que proíbe a disciminação sexual nas escolas e que nenhuma pessoa deve ser barrada de práticas esportivas devido ao gênero.

Trump é apoiado pelo Congresso no assunto e a legislação poderá enfrentar a persistência no Senado. Sete senadores democratas devem aprová-la para ser estabelecida.

Suspensão de tratamento a jovens trans

No dia 28 de janeiro, Trump assinou uma ordem executiva que determinou a suspensão de tratamentos de afirmação de gênero a menores de 19 anos em vários hospitais dos EUA.

O decreto corta o envio de recursos federais de departamentos e agências federais que garantiam assistência médica para procedimentos de afirmação de gênero para qualquer pessoa com menos de 19 anos.

A medida também atende uma das promessas da campanha republicana, impactando diretamente a população trans dos Estados Unidos. Além disso, nos primeiros dias de governo, Trump proibiu a presença de transgêneros em presídios femininos.