Quarta-Feira, 04 de Setembro de 2024, 11h35
Gilberto Gomes da Silva
Ordem aos Amordaçados do Brasil
Gilberto Gomes da Silva
Vivemos tempos em que expressar uma opinião fundamentada em dados públicos pode ser considerado fake news. Parece que o mundo de hoje se transformou a tal ponto que, sob a ótica da "lacração" e do politicamente correto, qualquer manifestação que contradiga a narrativa dominante é vista como uma afronta, mesmo quando respaldada pela verdade e pelo mandato popular.
Quando um advogado é interpelado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), duas motivações se tornam evidentes. A primeira seria a acusação de abuso no uso da informação ou do direito de opinião. A segunda, mais grave, seria a alegação de um ataque direto à própria entidade, que representaria uma ameaça ao regime democrático. Mas, na atual conjuntura, é necessário questionar: esses motivos são realmente legítimos?
Pasmem! advogados que simplesmente divulgam números, valores e dados disponíveis nos relatórios financeiros da própria OAB estão sendo admoestados. Esses dados, acessíveis a qualquer cidadão por meio do site oficial da entidade, são agora motivadores de ações de censura. Como pode a OAB, que disponibilizou essas informações, querer punir aqueles que apenas as reproduzem?
Esse tiro no escuro, que visa calar a voz de quem apenas questiona, revela-se como um disparo de uma arma imprópria, uma vez que atinge a própria base da defesa da entidade. É paradoxal que a OAB, interpele aqueles que manifestam com verdade, ainda mais quando essa foi confirmada pela própria instituição.
Nasce disso a pergunte se, afinal, temos uma Ordem que defende seus membros ou uma ordenação que busca controlá-los? Em tempos de tanta incerteza e ações não democráticas veladas, somos obrigados a recorrer à memória de juristas como Evandro Lins e Silva e Rui Barbosa, que tanto lutaram pela liberdade de expressão e pelo direito à verdade.
A OAB, enquanto guardiã dos princípios democráticos, deve refletir sobre seu papel, porque se algo existe de real é a missão umbilical entre a Constituição, a profissão de advogado e a função essencial à justiça desenvolvida por estes, na defesa ao direito, à liberdade e ao bem comum, o que por hora está sendo tolhido até desses operadores.
Gilberto Gomes da Silva é advogado, especialista em Direito Civil e Processual Civil com MBA em Direto Empresarial pela FGV
TACIN e este cenário de queimadas
Quarta-Feira, 18.09.2024 15h49
Mais pessoas e menos multa
Quarta-Feira, 18.09.2024 09h00
Dia da Árvore – Nada a Comemorar
Quarta-Feira, 18.09.2024 08h00
As maiores incidências de ideação suicida atualmente ocorrem na adolescência
Quarta-Feira, 18.09.2024 07h00
O desafio do marketing é fazer as perguntas certas
Quarta-Feira, 18.09.2024 06h00