Política

Terça-Feira, 15 de Abril de 2014, 08h50

TEMPO REAL

Acompanhe a sessão que pode cassar o vereador João Emanuel

Da Redação

Rafael Costa

PMs estão na Câmara para evitar tumulto em sessão que pode cassar João 

Os vereadores de Cuiabá iniciaram a pouco a sessão que pode resultar na cassação do ex-presidente da Câmara, vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD). Ele é acusado de fraude em licitação, estelionato, entre outros fatos que podem resultar na quebra de decoro parlamentar. João Emanuel foi denunciado pela ONG Moral por conta de um vídeo divulgado pelo Gaeco, durante a Operação Aprendiz, em que explica a uma empresária como fraudar uma licitação no poder legislativo, além de chamar os colegas vereadores de \"artistas\".

Na última semana, a Comissão de Ética finalizou os trabalhos e apresentou relatório pedindo a cassação do parlamentar. Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o relatório da Comissão de Ética, alegando que os trabalhos cumpriram todos os ritos processuais e ocorream dentro da legalidade.

Porém, a Justiça Estadual foi provocada por João Emanuel e a juíza, Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, deu prazo de 24 horas para a Câmara de Cuiabá explicar todos os detalhes do processo.

A sessão será realizada em duas etapas. A primeira, de forma ordinária, irá seguir o ritmo de uma sessão comum. A segunda, extraordinária, começará logo em seguida, e analisará apenas o processo contra o ex-presidente da Câmara. A previsão é que a sessão extraordinária comece ao meio-dia.

ACOMPANHE A SESSÃO EM TEMPO REAL:

09:00 - Neste momento, o vereador Haroldo Kuzai (SDD) está como primeir-secretário da Câmara e fez as leituras das atas de sessões anteriores e expedientes endereçados a Câmara. A sessão é presidida por Onofre Júnior (PSB), já que o presidente Júlio Pinheiro (PTB) ainda não está em plenário.

09:11 - O presidente e fundador Lions da Visão, Édson Campos, ocupa a Tribuna Livre. Ele é fundador do partido Solidareidade, recém-criado e que possui a maior bancada de vereadores na Câmara.

09:14 - Os vereadores analisam não colocar o relatório da Comissão de Ética em apreciação em sessão extraordinária. Os motivos são a decisão da juíza Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, que pediu detalhes do processo no prazo de 24 horas. A decisão pode ser tomada para evitar questionamentos futuros da decisão do plenário.

09:18 - A Polícia Militrar foi acionada para evitar qualquer tipo de tumulto na sede do poder legislativo. Manifestantes da ONG Moral e do MCCE (Movimento de Combate a Corrupção Eleitora) prometem lotar as galerias da Câmara para pressionar os parlamentares a votar pela cassação de João Emanuel. 

09:22 - Oficial de Justiça acaba de notificar a Mesa Diretora da Câmara sobre a decisão da juíza Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues. A partir de agora, a Câmara de Cuiabá tem 24 horas para prestar esclarecimentos referente ao processo disciplinar movido contra João Emanuel.

09:32 - O diretor de Agricultura da prefeitura de Cuiabá, órgão vinculado a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Gilson Silva, ocupa a Tribuna Livre para falar sobre o projeto \"Peixe Santo\", que começa nesta quarta-feira, em Cuiabá.

09:45 - O advogado Eduardo Mahon, que coordena a defesa de João Emanuel, publicou numa rede social que o Tribunal de Justiça suspendeu o processo administrativo contra seu cliente.

09:50 - O vereador Renivaldo Nascimento tentou suprimir o grande expediente e a comunicação de liderança para acelerar o início da sessão extraordinária. Os vereadores rejeitaram a sugestão.

10:00 - A sessão transcorre normalmente. O vereador Marcrean Santos ocupa a tribuna para reclamar da situação do pronto-socorro de Cuiabá.

10:10 - Os vereadores se dizem surpreendidos com as decisões judiciais favoráveis a João Emanuel. O clima é de incerteza quanto a realização da sessão extraordinária que pode cassar o ex-presidente do legislativo.

10:27 - O advogado do vereador João Emanuel, Eduardo Mahon, está na Câmara de Cuiabá e concederá uma entrevista coletiva para explicar a decisão da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro que suspendeu o processo administrativo contra seu cliente.

10:40 - O advogado Rodrigo Cinyneu, que também atua na defesa de João Emanuel, afirmou que um oficial de Justiça já está a caminho da Câmara para notificar a Mesa Diretora e a Comissão de Ética acerca da decisão da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. Segundo ele, mesmo que o legislativo seja notificado após o meio-dia, o presidente do legislativo, vereador Júlio Pinheiro (PTB), não deve realizar a sessão extraordinária. 

10:51 - Ciryneu reiterou que o trabalho da defesa foi prejudicado por conta da ausência de elementos no processo. \"A representação foi caucada em um vídeo, e o vídeo não estava no processo\", frisou.

11:00 - O oficial de Justiça está, neste momento, notificando a Mesa Diretora da Câmara sobre a decisão da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que suspende os trabalhos da Comissão de Ética.

11:04 - O presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB), concederá entrevista em instantes para falar sobre a sessão extraordinária.

11:13 - O advogado Eduardo Mahon explicou que a Comissão de Ética errou ao mão ouvir o próprio João Emanuel, além das testemunhas, se baseando apenas nos documentos enviados pelo Ministério Público. Segundo ele, o próprio MP passou um dos réus, Pablo, que era dono do terreno que o vereador é acusado de grilar, de vítima para denunciado como um dos responsáveis pela fraude. \"O que queremos dizer é que a Câmara tem autonomia para fazer a própria instrução pessoal e não se basear apenas nos documentos do MP, porque até o quadro do Ministério Público mudou\".

11:26 - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Cuiabá, vereador Faissal Kalil (PSB), confirmou que a sessão extraordinária para analisar o relatório da Comissão de Ética foi suspensa. Ele e o advogado da CCJ, Paulo Borges Júnior, foram ao gabinete do vereador João Emanuel para entregar os documentos que não foram entregues na notificação para o parlamentar apresentar defesa. 

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