Alvo de perseguições por parte de bolsonaristas em Cuiabá, o juiz Jamilson Haddad Campos deixou a Justiça Eleitoral após ficar por quase dois anos à frente da 1ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, que é responsável pela propaganda política no pleito já em andamento. No lugar dele quem assume é o juiz Moacir Rogério Tortato.

Jamilson Haddad teve a sua imparcialidade questionada em decorrência de um contrato que assinou, em janeiro deste ano, com a Associação Mato-grossense de Cultura (AMC) para ser coordenador educacional de um projeto desenvolvido pela entidade. Por sua vez, a AMC firmou, em março, um contrato de R$ 2,9 milhões com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, cujo presidente Eduardo Botelho (UB), é um dos candidatos na disputa do Palácio Alencastro.

No entanto, o magistrado decidiu se afastar da Justiça Eleitoral não foi por causa do pedido de suspeição relativo ao vínculo temporário com a AMC. Em ofício enviado nesta sexta-feira (16) à desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-), o juiz explicou o motivo.

Segundo ele, o sogro José Patrocínio de Brito Júnior, - advogado especialista em temas eleitorais e que acumula vasta experiência de já ter trabalhado em diversas campanhas políticas em Mato Grosso-, recentemente passou a ser advogado de Lúdio Cabral (PT), um dos candidatos que disputam a Prefeitura de Cuiabá. E para evitar possíveis novos questionamentos, o magistrado optou por se desligar da 1ª Zona Eleitoral.

“Considerando a necessidade imperiosa de assegurar a tranquilidade e a transparência do pleito eleitoral vindouro, especialmente em face do início das propagandas eleitorais nesta data, torna-se imprescindível a celeridade nas decisões judiciais. Destaco que cada pedido de impedimento pode acarretar atraso na prestação jurisdicional, pois os feitos ficam sobrestados até que haja uma decisão sobre a controvérsia”, pondera Jamilson Haddad em trecho do ofício obtido por FOLHAMAX. 

Em outra parte, ele confirma a atuação do sogro no jurídico de um dos candidatos. “Informo que meu sogro, Dr. José Patrocínio de Brito Júnior, pai de minha ex-esposa e avô de minha filha, recentemente passou a ser advogado de um dos candidatos ao cargo de prefeito de Cuiabá, Sr. Lúdio Frank Mendes Cabral. Desde o início deste processo, manifestei meu impedimento para atuar em quaisquer feitos que envolvam o referido candidato. Além disso, considero relevante destacar o recente pedido de impedimento deste magistrado, formulado por, em tese, assessor de outro candidato ao mesmo cargo, o qual vem utilizando a mídia para questionar minha imparcialidade”, explica.

Dessa forma, conforme relata o magistrado no documento destinado à presidente da Corte Eleitoral Mato-grossense, ele optou por deixar a função. “Em respeito aos princípios da transparência, da ética e da lisura do processo eleitoral, que sempre prezei ao longo dos meus 25 anos de Magistratura, venho requerer a revogação da Resolução nº 2764/2022, publicada no dia 06/12/2022, que me designou como Juiz Eleitoral para o exercício das funções junto à 1ª Zona Eleitoral do Estado de Mato Grosso. Diante do exposto, solicito que sejam adotadas as providências cabíveis para o provimento da referida função no mais breve prazo possível, para que não haja prejuízo aos serviços eleitorais, assegurando, assim, o pleno funcionamento da 1ª Zona Eleitoral do Estado de Mato Grosso”, consta em outra parte do ofício.