Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025, 17h13
AFASTAMENTO
Após ser reintegrada pelo STF, juíza receberá R$ 6 milhões em MT
Será expedido um prectaório
VINICIUS MENDES
Gazeta Digital
O juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, homologou a atualização do valor que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deve pagar à juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, reintegrada ao cargo em novembro de 2022. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao determinar a reintegração, impôs que fosse feito o pagamento dos valores acumulados durante o período de afastamento.
A magistrada ajuizou um pedido de cumprimento de sentença contra o Estado de Mato Grosso, apontando a decisão proferida pelo STF, que determinou o pagamento de diferenças remuneratórias acumuladas durante o período de afastamento dela. A juíza havia feito o pedido à Suprema Corte, mas depois o processo foi encaminhado à Justiça estadual, considerando que os “valores devidos não seriam pagos pelo Conselho Nacional de Justiça, mas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”.
Houve manifestação do Estado de Mato Grosso informando que, do valor devido, que era de R$ 6.057.643,72, já foram pagos R$ 274.974,63, restando, portanto, um saldo de R$ 5.782.669,09. A juíza não se opôs à atualização do valor.
O juiz Flávio Miraglia Fernandes então homologou a atualização do valor. “Deve-se dar seguimento ao cumprimento de sentença, com a expedição de precatório em favor do exequente. No caso em tela, o Estado de Mato Grosso apenas destacou a necessidade de abatimento dos valores já pagos, o que foi aceito pela exequente . Considerando a concordância das partes quanto ao saldo devido, homologo o valor de R$ 5.782.669,09 com a consequente expedição de precatório em favor da exequente”.
Juanita e outros juízes envolvidos no caso do "escândalo da maçonaria" foram punidos com aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2012. Na denúncia, o Ministério Público relatou que os crimes ocorreram em 2004, época em que o desembargador José Ferreira Leite presidia o Tribunal de Justiça e, ao mesmo tempo, era grão-mestre (chefe) da loja maçônica Grande Oriente de Mato Grosso (GOE-MT).
Os juízes auxiliares de Leite no tribunal (Marco Aurélios e Antônio Horácio) eram igualmente dirigentes da loja maçônica que decidiu criar uma cooperativa de crédito Sicoob. Todavia, a cooperativa faliu e deixou um desfalque de aproximadamente R$ 1 milhão. Em razão do prejuízo, segundo o MPF, José Ferreira Leite liderou um grupo para socorrer os prejuízos.
De acordo com a denúncia, o 1º passo do esquema foi o empréstimo firmado por 4 magistrados junto à cooperativa de crédito do Poder Judiciário, em um total de R$ 310 mil. O grupo teria decidido ainda liberar supostas verbas devidas pelo Tribunal de Justiça, cujos valores foram posteriormente transferidos para a Maçonaria.
jj | 16/01/2025 10:10:25
IGUAL ACONTECEU NO TRIBUNAL DE FAZ DE CONTAS..04 CONSELHEIROS FORAM AFASTADO...ENVOLVIOS EM CORRUPÇÃO, FICARAM 2 ANOS, EM CASA NUMA BOA, RECEBENTO DOS SALARIOS, E APOIS 2 ANOS RETORNARAM E REBERAM TODOS OS ATRAZADOS...ESSA É A PUNIÇÃO, PARA CONSELHEIROS, JUIZES, DESEMBARGADORES, PROMOTORES ENTRE OUTROS DO ALTO ESCALÃO...
davi | 16/01/2025 09:09:18
Meu Deus, onde isso vai parar.
Janilson | 16/01/2025 08:08:23
Os que reclamam, são os mesmos que idolatram corrupto, sonegador, miliciano e traficante que movimenta no PIX!
ainda bem que nasci em 70 | 15/01/2025 21:09:36
Resumindo essa bosta . Como no mundo maravilhoso do judiciário , "afastamento" e "aposentadoria compulsória" são a "punição" dessa gente , agora , após ficar anos " de boa" a juiza vai pegar uma boa fortuna acumulada , mesmo tendo recebido seus proventos integrais. E você fica esperto para não girar mais de 5 mil/mes no pix.
Márcio Ferreira | 15/01/2025 20:08:08
Ninguém aguenta manter essa casta de parasitas.
Bruno | 15/01/2025 18:06:42
E os adversários da PEC 45/2024 do Haddad que acabaria com os supersalários Venceram e a estragaram. O governo não conseguiu dar emendas pro centrão e extrema-direita aprová-la e em vez de qlqr juiz afastado custar 13 meses de R$ 40.000 por ano; custa milhões pelo penduricalho. São R$ 5 Bilhões de penduricalhos por ano. Mas, o que importa é que o governo perdeu
joão campos | 15/01/2025 18:06:24
Como vale a pena ser corrupto nesta paÃs.
jj | 15/01/2025 17:05:48
se fosse um pé de chinelo...não receberia nem um sacolão...kkk
Pedro Lomanho | 15/01/2025 17:05:35
É absurdo uma situação dessa. JuÃzes e desembargadores podem roubar e fazer o que quiserem, são condenados, afastados dos cargos . . .e depois reintegrados com direito a uma montanha de dinheiro. Absurdo.
Paulo | 15/01/2025 17:05:29
NESSA "CORTE DOS REIS INTOCAVEIS", DINHEIRO NÃO É PROBLEMA.........ENQUANTO ISSO NO EXECUTIVO, 4,83 % DE " ERRE..GA"......E É ISSO OU NADA.......CHUPA ESSA MANGA.
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