O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu inscrição para uma cadeira de juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na categoria jurista, que ficará vaga a partir de 17 de julho. O Edital nº 2/2014/DTP, que oficializa o recrutamento, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) disponibilizado nesta terça-feira (6 de maio) neste portal e publicado nesta quarta-feira (7 de maio).

Os advogados interessados podem começar a se inscrever a partir de quinta-feira (8 de maio), primeiro dia útil seguinte à publicação. O prazo é de 15 dias, ou seja, expira em 22 de maio. Para investidura no cargo, o candidato deve comprovar dez anos consecutivos ou intercalados de exercício na advocacia.

Inscrição - A inscrição deve ser feita no Protocolo Geral do TJ mediante apresentação de formulário preenchido, curriculum vitae e todas as certidões exigidas. Dentre os documentos necessários estão certidão que comprove o efetivo exercício da profissão, certidão negativa relativa a processos disciplinares instalados no Conselho de Ética da OAB, certidões negativas relativas a ações cíveis e criminais do foro estadual e do federal da comarca de domicílio. Se o candidato ocupou cargo ou função incompatível com a advocacia, este também deve comprovar pedido de licenciamento formulado à OAB.

Eleição - A relação das inscrições deferidas será publicada posteriormente no DJE para possível impugnação no prazo de 48 horas. Na sessão de escolha, antes de iniciada a votação, o presidente do TJ, desembargador Orlando Perri, dará a palavra a qualquer dos candidatos por dez minutos e este poderá ser sabatinado por qualquer um dos membros da corte.