O Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), InovaJusMT, realizou mais uma capacitação em Linguagem Simples para magistrados e assessores. Este foi o quinto curso oferecido pela Escola da Magistratura (Esmagis), com a facilitação das servidoras Josiane Dalmagro e Janaína Taques.
A capacitação teve como objetivo instruir os participantes sobre o uso de uma linguagem simples na comunicação jurídica para facilitar o acesso e a compreensão das decisões e documentos judiciais pelo público geral de maneira clara e compreensível.
O juiz Marcos Terencio Agostinho Pires, da 2ª Vara de Violência Doméstica de Cuiabá, destacou a importância da empatia na comunicação. “Posso destacar neste curso o exercício da empatia na comunicação. Como posso sintetizar? Direito é comunicação. E se a gente exercer a empatia na comunicação no exercício do Direito, nós vamos humanizar, tornar mais claras as questões jurídicas, mais fáceis de serem cumpridas. Acredito que a linguagem clara e simples é importante, sem desprezo aos termos técnicos e àquilo que é essencial. Mas digo, o que é essencial? O essencial é simples. Não precisa ser complicado, não precisa ser rebuscado. Essa é a questão que todos tivemos neste curso. É a oportunidade de focar na empatia. Acho que esse é um ponto central da linguagem acessível”, afirmou.
Larissa Jardim Freire da Silva, assessora jurídica no TJMT, compartilhou sua experiência pessoal que reforça a necessidade de uma linguagem clara no Judiciário. “Eu só queria compartilhar uma experiência que tive, que quando vi o curso, fiquei bem feliz. Porque fiquei um bom tempo longe do Direito, estou voltando este ano. E lembro que quando morei no interior, muitos anos atrás, e trabalhava em um cartório, um dia chegaram para mim e me mostraram um processo. Falaram: 'Veja se você consegue entender o que o promotor escreveu.' E aí eu li. Realmente, eu não entendi nada. Estavam com vergonha de ir lá perguntar. E, ao mesmo tempo, não sabiam o que fazer. E isso ficou muito marcado para mim, sabe? Eu ainda pensei e disse: 'Para quem ele está escrevendo isso? Será que é só para um desembargador ou para um juiz? Será que ele não pensou que havia pessoas ali que também iam ler e ter que entender aquilo?' Porque era realmente muito complicado”, relatou.
Já a assessora jurídica Tatiana Mendes Guedes ressaltou a importância de simplificar os termos técnicos sem abolir sua utilização. “Eu acho que não é abolir os termos técnicos da nossa redação, mas simplificar mesmo, explicar o que é para que a outra pessoa consiga entender”, explicou.
A capacitação reflete o compromisso do TJMT com a inovação e a humanização do sistema de justiça, mostrando que a adoção de uma linguagem simples e empática é fundamental para a construção de um Judiciário mais acessível e eficiente.