O mutirão “Defensoria Até Você – Edição Quilombola”, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), levou serviços essenciais à população quilombola de Vila Bela da Santíssima Trindade. A ação, inédita na região, resultou em 2.668 atendimentos em apenas três dias, garantindo acesso a direitos básicos como emissão de documentos, assistência jurídica e exames de saúde.   

A defensora Pública-Geral, Luziane de Castro, reforçou a importância da ação para garantir direitos fundamentais a essas comunidades. “Atender as comunidades quilombolas era um sonho que agora se torna realidade. Levar serviços para quem está distante e tem dificuldade de acesso é essencial. Começamos por Vila Bela, que tem uma raiz quilombola muito forte e é muito significativo estarmos aqui, no território de Tereza de Benguela”, destacou.   

O secretário Executivo de Administração da Defensoria Pública, Clodoaldo Gonçalves de Queiroz, destacou que a iniciativa faz parte do trabalho da Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias (CAIC), que identifica populações em locais de difícil acesso.   

“Após atender comunidades ribeirinhas e indígenas, vimos que a população quilombola aqui precisa de serviços básicos. Já identificamos também uma grande demanda dos indígenas Chiquitanos, que vivem entre a divisa do Brasil e Bolívia e enfrentam muitas dificuldades com documentação, o que impede o acesso a saúde e educação”, explicou Clodoaldo.   

Direitos garantidos na prática  

A iniciativa beneficiou moradores como Roseane de Campos, que buscou ajuda para conseguir atendimento psicológico para seu filho de 10 anos. “Meu menino precisa de um laudo, porque ele tem dificuldade de aprendizado e só consegue ter uma ajudante na sala de aula se eu apresentar esse documento. Mas eu não tenho condições de pagar uma consulta particular”, contou Roseane.

Para Narcisa de Melo, de 69 anos, o mutirão trouxe uma solução essencial para o seu dia a dia.  “Moro aqui desde que nasci e sempre costurei. Agora, com os óculos que vou ganhar, vai ficar mais fácil passar a linha na agulha. Tô muito feliz”, comemorou.    

Já Jairo Pimenta Lima, de 39 anos, procurou a Defensoria para resolver um problema na sua documentação. “Fui fazer um concurso público e pediram pra eu tirar um documento novo porque o meu estava vencido. Mas não consegui, porque no meu RG tá registrado que nasci num distrito do Pará, Monte Dourado, e não num município. Agora preciso corrigir isso pra poder seguir com minha vida”, explicou.   

Resgate da dignidade e acesso à cidadania  

A defensora pública Hevillin de Figueiredo, que atua em Pontes e Lacerda e atende Vila Bela da Santíssima Trindade, enfatizou que a ação foi um resgate da dignidade da população.    

“O mutirão trouxe serviços fundamentais para garantir que essas pessoas tenham acesso ao que é direito delas. Muitas vezes, elas não conseguem resolver essas questões sozinhas, e nosso papel é garantir que sejam ouvidas e atendidas”.  

O defensor público Fábio Barbosa reforçou o compromisso da Defensoria Pública com os povos e comunidades tradicionais.    

“Mais uma vez, estamos promovendo direitos fundamentais para aqueles que mais precisam. Esse atendimento precisa alcançar os anseios dessa comunidade. Estar aqui é fazer o que os outros não fazem: estar onde os outros não estão”, concluiu.    

O mutirão teve apoio de diversos órgãos e instituições, como Prefeitura de Vila Bela, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Poder Judiciário, Receita Federal, TRE-MT, INSS, Ministério da Igualdade Racial, Senar, Cras e Cartório de 2º Registro Civil da cidade.V