Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025, 16h17
MULTAS
Prefeito reforça Lei do Silêncio e disque-denúncia em Cuiabá
Da Redação
Seguindo as diretrizes da Lei nº 3819, de janeiro de 1999, popularmente conhecida como Lei do Silêncio, que regulamenta padrões de emissão de ruídos, vibrações e outros condicionantes ambientais, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, reforçou na tarde desta sexta-feira (10) a atuação dos fiscais da Secretaria de Ordem Pública nas ruas da cidade.
A legislação proíbe a emissão de sons acima de 50 decibéis (dB) após as 22h. “Não quer que seu produto seja apreendido? Regularize-se, não terá nenhum problema. É importante ressaltar que distribuidoras não têm licença para fazer barulho. Outras atividades que estejam devidamente legalizadas, mas que não promovam cultura ou lazer e não estejam habilitadas, também estarão sujeitas à fiscalização da Ordem Pública, porque isso é lei”, destacou o prefeito Abilio Brunini.
A Secretaria de Ordem Pública orienta a população a oficializar as denúncias por meio do Disque-denúncia, utilizando o contato 3616-9614 (WhatsApp) ou o telefone 99341-300, que funciona das 22h às 3h. É essencial fornecer o endereço completo, com ponto de referência, para que a fiscalização possa atuar de forma eficiente.
As penalidades para quem infringir a lei variam de acordo com o nível de excesso de ruído. Para emissão de até 10 dB acima do limite permitido, a multa é de R$ 346,66 (infração leve). Para emissões entre 10 dB e 40 dB acima do limite, a multa é de R$ 693,24 (infração grave). Já para emissões acima de 40 dB do limite, a penalidade é considerada gravíssima, com multa no valor de R$ 2.079,73.
“Nós temos que pensar nas pessoas que trabalham, que chegam em casa e querem descansar, nas crianças autistas, temos que pensar em toda a sociedade, que nem sempre está disposta à curtição e muitas vezes precisa de um momento de tranquilidade”, afirmou o prefeito.
Lindomar | 11/01/2025 23:11:02
Esperamos que essa secretaria e esses telefones funcionam porque Cuiabá tá um caos de som automotivo e motos . principalmente motos que o prefeito deveria criar um regime exclusivo para esses infratores
Salas | 11/01/2025 13:01:51
Aproveita e já tira do silêncio, a Operação Cudade Limpa, que recentemente é a prefeitura não se pronunciou sobre essa empresa prestadora de serviços de coleta do lixo, estamos ferrados mesmo.
Juli | 11/01/2025 10:10:40
A fiscalização irá nos ajudar . Aqui no Bairro Tijucal além das distribuidoras de bebidas, temos agora as barbearias que atendem na madrugada e lasca o som . Temos vários estabelecimentos que são ao lado de nossas casas e que não tem alvará e ainda perturba o dia inteiro. Sei que estamos começando mas essa secretaria é muito essencial .
Bolivar Pires Da Cunha Filho | 11/01/2025 10:10:27
Parabéns Pela lei e qe se cumpra Pois aqui no jd imperial 1 Cuiabá Virou uma baderna todos os dias Na sexta-feira tem uma feira av principal Ninguém consegue ficar em paz Chega a virar a noite com som muito alto parece um torneio de som carros acredito qe deve ser feito uma fiscalização volante nos bairros com maior incidência de reclamações com referência ao som alto Gratidão pela lei So esperamos qe realmente funcione e atendam o celular qdo ligarmos para fazer as nossas reclamações qdo houver o desrespeito com os nossos direitos de cidadão Parabéns AbÃlio pela atitude Estava ja passando da hora de um prefeito atuante em Cuiabá Sucesso na sua trajetória
Evangelista | 11/01/2025 10:10:16
Essa precisa mesmo a cidade esta insuportável, esses motoqueiros retiram os silenciadores das motos escuta o barulho a mais de 3km, raça infame, ,vizinhos ligam som nas alturas multem mesmo se não respeitar, tomem
ft | 11/01/2025 07:07:37
vou cobrar isso prefeito cabeçudo, se fizer isso vai ser bom para todos, e os fogos barulhentos, como vai ficar....
Eleitor atento | 10/01/2025 18:06:17
Da uma passada aqui no Paiaguás...tem até churrasco no canteiro central.
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