Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025, 16h56
INFERNINHOS
Donos de bares temem fechamentos e querem mudar Lei do Silêncio em Cuiabá
Eles afirmam que Cuiabá cresceu muito nos últimos 20 anos
Da Redação
A secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, recebeu na tarde de terça-feira (21), representantes da LIBRE (Liga Independente de Bares e Restaurantes), entidade que agrega 75 estabelecimentos comerciais, para discutir a proposta do poder Executivo de atualizar a Lei Municipal 3.819/99, que trata das normas de padrão para exploração de sons em ambientes públicos e privados.
O advogado e produtor de eventos Paulo Rogério de Toledo explica que uma das reivindicações do setor de bares e restaurantes é a atualização do número de decibéis - unidade usada para medir a intensidade do som, chamado de “volume” ou “altura”.
"Essa lei foi aprovada em um contexto social diferente. Cuiabá cresceu muito nos últimos 20 anos, alterando a realidade sócio-econômica. São muitos bares e restaurantes com música ao vivo. Essa expansão do comércio deve ser observada na redação de uma nova lei. O setor de bares e restaurantes emprega um total de 12,5 mil pessoas. É o mais interessado em atuar com a devida segurança jurídica", disse.
A secretária Juliana Palhares ressalta que o prefeito Abilio Brunini tem orientado pela formação de um cadastro positivo de estabelecimentos comerciais e proprietários que mantenham boa conduta - adequados aos limites de poluição sonora.
Palhares também defende que a discussão a respeito das normas de uma lei do silêncio seja plural. "Essa é a segunda reunião de discussões relacionadas a nova lei do silêncio. Estamos convocando os setores interessados e ouvindo também as comunidades para saber das reclamações. A ideia é que seja uma lei que contemple a todos".
Após a conclusão do diálogo com as partes interessadas, a redação da nova lei de combate à poluição sonora será avalizada pela Procuradoria Geral do Município. Posteriormente, será encaminhado à Câmara Municipal de Cuiabá, a quem cabe à responsabilidade de patrocinar audiências públicas, antes de encaminhá-la ao plenário para votação.
Sergio Paulo | 25/01/2025 07:07:07
Sou a favor da modernização da lei do silêncio, já que o cidadão de bem não aguenta mais tanto barulho. Bares e Eventos funciona em ambiente aberto até à s 22 horas com até 65 dB, após este horário em ambiente confinado com proteção acústica até 45 dB, multa de no mÃnimo R$ 10.000,00 dobrando a cada reincidência e lacração após a quinta reincidência.
Paulo Garcez | 24/01/2025 11:11:56
O que mais incomoda é um empresário querer entrar no comércio e não respeitar as pessoas que ali vive. Um bairro que os mutuários compraram o terreno através de uma COOPERATIVA pergunta este terreno é ou não é particular.? Vem uma pessoa envade uma parte desse terreno e acha que é dono deste local isto é invasão e a prefeitura não faz nada. Este empresário coloca um comércio com música ao vivo e não obedece a lei do silêncio e quem mora ao redor tem dormir às 4:00 da manhã isso e justo. Fica aà meu protesto. O pessoal que trabalha no setor do disque silêncio vem e não faz nada será que isso é legal ou estão levando um...
Cidadão | 24/01/2025 09:09:14
Não há pq fazer essa reunião, existe a Lei , é só atender a legislação, o ruÃdo que sai do ambiente é o que causa o desconforto e incômodo, que é chamado de poluição sonora, e quanto a legitimidade do municÃpio , tanto de equipamentos e técnicos , atende sim as NBRS 10151 E 10152 (modificadas em 2020), quando judicialmente for necessário é comprovado.
Walter | 23/01/2025 18:06:52
Pode mudar a lei, da seguinte forma, distante de áreas residenciais e comerciais a uma distância de aproximadamente 2km excelente idéia querer atualizar, acho q nada mal nesse sentido, igual casa de interação pra adultos. La podem até ficar surdos
Cidade barulhenta demais | 23/01/2025 16:04:28
A baderna e demais exageram muito acima dos limites, a kilometeos ,motos carros, bares , vizinhança fazensoobra de noite falta de Educação, e criminosos, ,, carros estacionados na rua caminhão, tem que multar mesmo,
Paulo Fernando | 23/01/2025 11:11:42
A legislação não contempla somente bares e restaurantes, a legislação contempla todos os munÃcipes e todas as fontes de ruÃdos, igrejas, industrias, empresas, casas residenciais, obras de construção civil, veÃculos e etc, pelo o que entendi a ideia é modernizar a legislação e organizar para que seja cumprida por todos os setores. Boa inciativa da sociedade organizada e boa iniciativa do poder público.
Rafael | 23/01/2025 09:09:05
Uai...reclamando agora donos de bar?... A proposta do prefeito era essa e vcs apoiaram. Agora entrem na linha....fechem esses bares e vão pra igreja..
Bruno Astol | 23/01/2025 09:09:02
Será que veremos um Prefeito onde prevalece a vontade de poucos em detrimento do sono dos milhares de trabalhadores que acordam cedo pra pegar a condução? A lei do silencio tinha que ser total pós 22:30h
Jussara | 23/01/2025 08:08:21
Exigir isolante acústico de todos. Manter o limite de tolerância do som. Ou proibir esses bailes de se estabelecer em bairros residenciais. Lua Morena abusa na altura e qualidade do som. E tem a petecaria a céu aberto que amiúde faz festa muito barulhenta em meio da semana.
Juliene | 23/01/2025 07:07:28
Os bares, restaurantes, boates, barbearias.. e estabelecimentos que usam música para chamar os clientes exageram na altura do som e ainda mais porque muitos estão localizados em áreas residências. Moro no Tijucal e o problema de som é constante . Sem falar lojas que vendem pipa e aglomeram pessoas de todo tipo de Ãndole na porta da casa da gente é quando chamamos a atenção por causa da bagunça e barulho que estão fazendo eles nos afrontam , somos refém na nossa própria casa. Continue AbÃlio, nos pagamos impostos e eles ganham dinheiro em cima.de nosso desespero . Pois enquanto uns se divertem outros sofrem
Sandro oliveira da cruz | 23/01/2025 06:06:58
E simples pega um bar e bota em frente a casa de vcs pimenta nu cu dos outros e refresco.
Clarice Oliveira | 23/01/2025 06:06:47
Não tem porque reclamar das mudanças, esse é o prefeito que vocês escolheu para administrar Cuiabá. Dois anos de deputado federal o que o prefeito AbÃlio trouxe para Cuiabá?
Randal | 23/01/2025 06:06:01
Tem que apertar o cerco em cima destes poucos bares. A população quer descanso,paz,tranquilidade na noite e não estes bares cheio de malandragem que são uns atrasos para sociedade ,causadores se problemas.
Bolsomins é idiotas | 23/01/2025 01:01:45
Show do Gustavo Lixo naooooooo....só retardado mental que curte sertanejo... gênero musical desprezÃvel nojento. ..tomara que facista AbÃlio Brunine fecha os bares.....??????
Bolsomins é idiotas | 23/01/2025 01:01:11
Já que votoram no AbÃlio Brunine (Facista Nojento do Bolsonaro)o certo é fechar tudo ter toque de recolher e quem tiver na rua tem que levar borracha nos chifres dos puliças ?????????
Cidão | 22/01/2025 23:11:54
Tem que ser mais rigoroso esses bares ficam com músicas nas alturas até amanhecer
Beto | 22/01/2025 21:09:20
Quem q aguenta escutar essa oorcaria de Gustavo Lima
Pedro | 22/01/2025 20:08:16
Tem que radicalizar com esse bares. Só tem vagabundo com som alto em conveniência, bares e nas casas. Eles tiram a paz do trabalhador.
Sérgio | 22/01/2025 19:07:57
Com certeza muitos ai votaram nesse prefeito. Agora aguentem.
Naldo Rosa | 22/01/2025 19:07:56
tem que revogar essa lei do silencio, coisa mais inutil
Cris | 22/01/2025 19:07:46
Na verdade alguns bares extrapolam. ImpossÃvel manter uma conversa em uma mesa.
falei e disse | 22/01/2025 18:06:36
Se for bar em bairro residencial..tem que ter acustica...se nao...tem que multar mesmo!
Quais partes interessadas? | 22/01/2025 18:06:30
Vão chamar para as reuniões os vizinhos desses lugares?
Manoel | 22/01/2025 18:06:23
Essa lei vale para as igrejas evangélicas também? Os crentes que acham que Deus é surdo e fazem o maior barulho em bairros residenciais.
bófia | 22/01/2025 18:06:05
Vejo muitos gastando combustÃvel a toa, nem aÃ, reclamam , do salários, do local de trabalho, do horário que já é pouco, se não concorda e só pedir exoneração pois sabiam
Olho vivo | 22/01/2025 18:06:03
Justamente por ter crescido, e com o aumento dos volumes dos aparelhos é que devia aumentar as fiscalizações e apertar o cerco contra esses poluidores sonoros
João | 22/01/2025 17:05:52
Prestem atenção na dica de ouro que vou dar à s partes interessadas neste assunto, ou seja, as possÃveis vÃtimas ou as reais vÃtimas dos nÃveis sonoros elevados, os proprietários de bares e o poder público municipal. Duas das principais referências para dirimir esta questão é a NBR ABNT10151 (medição e avaliação de nÃveis de pressão sonora em área habitada) com a versão corrigida em 31/03/2020 e a e NBR ABNT 10152 (NÃveis de pressão sonora em ambientes internos a edificações), versão corrigida em 31/03//2020. São documentos elaborados por grupos compostos por estudiosos altamente capacitados e outras partes interessadas no tema. A prefeitura de Cuiabá desde sempre não possui condições técnicas (recursos humanos, materiais e equipamentos) para executar avaliação sonora de acordo com essas normas. Requer treinamento, aquisição de equipamentos, elaboração de procedimentos operacionais. Talvez nem saiba que existem. Assim as medições e atos administrativos(multas, embargos, advertências, etc) da prefeitura neste campo não tem validade alguma. A própria lei do silêncio de Cuiabá menciona a necessidade de seguir essas normas em qualquer de suas edições. Peguem a visão vocês todos: prefeitura, donos de bares, e partes interessadas. Leias as NBRs e contratem engenheiros acústicos. Talvez aqui em Cuiabá não exista gente capacitadas no assunto.
Morgado | 22/01/2025 17:05:26
Sim, Cuiabá cresceu muito... De 70 decibéis pra 150!!!
Antônio | 22/01/2025 17:05:16
O som alto só atende aos vagabundos... Quer fazer barulho que vá para zona rural...
Ordem nessa bagunça | 22/01/2025 17:05:14
Tem bar e casa noturno que a 5km voce escuta o barulho, tiram o silenciador das motos e carros, e outro muitos que estacionam seus carros na ruas já estreitas, tem até caminhão estacionado, folgados demais , tem que fiscalizar e multar esse pessoal
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