O investigador da Polícia Civil, Mário Wilson Vieira Gonçalves, que matou a tiros o policial militar Thiago de Souza Ruiz, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar ser submetido ao Tribunal do Júri, alegando que agiu em legítima defesa. No entanto, a tentativa foi frustrada, pois, ao analisar o pedido, o ministro Otávio de Almeida, do STJ, manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), levando Mário a encarar o júri popular.

A informação consta em decisão que foi publicada na última sexta-feira (13). A defesa do investigador tentou evitar o julgamento, solicitando sua absolvição sumária com base na alegação de legítima defesa.

Ao analisar o recurso, o ministro ressaltou que o TJMT encontrou indícios suficientes de que o investigador havia cometido homicídio duplamente qualificado. Além disso, o ministro explicou que o TJMT não considerou que a legítima defesa estivesse claramente comprovada. Conforme Otávio de Almeida, a  jurisprudência da Corte Superior é clara ao afirmar que, se o Tribunal de origem, responsável pela avaliação das provas, decidiu que não era possível reconhecer a legítima defesa de imediato, essa decisão deve ser respeitada. "Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do STJ, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial", traz trecho da decisão. 

O CASO

O crime ocorreu no dia 27 de abril de 2023 dentro da conveniência de um posto de combustível em frente à Praça 8 de Abril, em Cuiabá. Uma testemunha da cena revelou que "a vítima foi alvejada e tentou sair do local, enquanto Mário continuou a disparar, mesmo enquanto a vítima corria". A testemunha afirmou ter constatado que o investigador "descarregou" a pistola contra Thiago de Souza Ruiz, pois "ela estava na capacidade total".

As imagens captadas por câmeras de monitoramento do local reforçam a versão apresentada pela viúva do militar, a também investigadora da PJC, Walkiria Filipaldi Corrêa. Após a visualização dos vídeos, ela contou que o marido estava sentado com Mário Wilson e outro homem, que seria um advogado, quando, em determinado momento, o PM levantou a camisa para mostrar uma cicatriz. O investigador então tomou a arma que estava na cintura do policial, iniciando a briga que culminou na morte de Thiago Ruiz.

Em outro instante, Mário e Thiago aparecem em luta corporal no chão do estabelecimento, e outros clientes tentam apartar a confusão. Enquanto estavam caídos, Mário disparou contra Thiago, levantou-se e saiu. Segundo um laudo inicial da Politec, cinco tiros atingiram o militar, sendo dois na região das costas. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Jardim Cuiabá, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.