Sábado, 08 de Fevereiro de 2025, 10h15
POLÊMICA
Juiz mantém mercadinho em presídio e ameaça multar governador de MT
Chefe do CV criou estabelecimentos que lucram até R$ 70 mil por mês
DIEGO FREDERICI
Da Redação
O juiz da Vara Especializada de Fazenda Pública de Sinop (501 Km de Cuiabá), Mirko Vincenzo Giannotte, atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado e manteve o funcionamento do “mercadinho” da penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), unidade com 1171 reeducandos. O estabelecimento comercial interno da unidade prisional, segundo o magistrado, vai além do fornecimento de itens básicos de higiene aos presos que não seriam fornecidos pelo Estado.
Esta é a segunda decisão judicial determinando a abertura das lojas, que foram proibidas pelo governador Mauro Mendes (União), que trava uma luta estatal contra facções criminosas. Na quinta-feira, o juiz da comarca de Sorriso, Anderson Candiotto, mandou reabrir o mercado na cadeia pública da cidade.
Em sua decisão, publicada na noite da última sexta-feira (7) e obtida com absoluta exclusividade pelo FOLHAMAX, o juiz fez uma defesa enfática pela existência do “mercadinho”, que garante, segundo ele, condições mínimas de dignidade aos presos. “O fechamento abrupto do mercado: priva os reeducandos do acesso a produtos essenciais para sua subsistência e dignidade; prejudica a reintegração social dos reclusos que dependem do trabalho no mercado; causa demissão imediata dos funcionários; acarreta perda de produtos perecíveis em estoque”, advertiu o magistrado.
Mirko Vincenzo Giannotte foi além, e refletiu que, em outras circunstâncias, a ordem de fechamento dos “mercadinhos”, que vem sendo defendida pelo governador Mauro Mendes (União), poderia motivar o afastamento do chefe do Poder Executivo Estadual. Ele também ameaça multar o gestor em R$ 50 mil e o Estado em R$ 100 mil caso os estabelecimentos sejam fechado
“Em outras circunstâncias processuais, a gravidade dos fatos poderia até mesmo justificar medidas mais severas em face do representante do executivo, incluindo, inclusive, seu afastamento. O Chefe do Executivo deveria, na minha modesta opinião, enxergar internamente além dos muros do presídio a verdadeira realidade social, a qual não está representada em exposição midiática de festividade beneficentes, isso não serve à sociedade, mas sim atitudes concretas de respeito ao próximo. Aí está a verdadeira humildade!”, disparou o magistrado. O juiz da Vara da Fazenda Pública de Sinop revelou ainda que o “mercadinho” banca, até mesmo, a manutenção de veículos oficiais, e outros produtos e serviços que deveriam ser cobertos pelo Poder Público.
“Somente no ano de 2024 o Conselho da Comunidade investiu R$ 604.535,79 em serviços e materiais essenciais que deveriam ser fornecidos pelo Estado, incluindo: medicamentos básicos para os detentos, material de higiene e limpeza, manutenção predial e de equipamentos, EPIs e uniformes para os presos que trabalham, material de escritório para a administração, manutenção dos veículos oficiais”, revelou o magistrado.
A decisão ainda cabe recurso. A iniciativa do Governo do Estado pelo fechamento dos “mercadinhos” das unidades prisionais tem causado controvérsia em Mato Grosso. Assim como a Defensoria Pública do Estado, o Poder Judiciário Estadual também é contra a iniciativa.
Cidadão | 08/02/2025 13:01:57
O maior problema do judiciário brasileiro é o total distanciamento de vossas majestades a realidade do povo. Decisões tomadas em suas casas nos Alphavilles da vida.
Eleitor | 08/02/2025 13:01:51
Será que ele e freguês desse mercadinho?
Antônio | 08/02/2025 13:01:42
E para afastar um juizeco corrupto e faccionado??? Bala na cara??? Rapaz eu estou vendo isso mesmo?? Um bosta de um juiz que deve levar um arrego das facções falar em afastar o governador por combater o crime organizado??-
SAMI | 08/02/2025 13:01:20
Acho que acabou a lua de mel do Mauro Mentes com o TJ. Ou não mandou mais repasses ou a fonte secou kkkk Tá na cara!
Alberto | 08/02/2025 12:12:44
TJ fortalece o PCC
10 condenado | 08/02/2025 12:12:33
Regulamentando a atividade comercial de faccionado, uma decisão dessa deve beneficiar essa autoridade, muita safadeza.
Luz | 08/02/2025 12:12:23
Isso é a decisão de um juÃz ou ameaça de um advogado? Sinceramente fiquei na dúvida. Esse cara realmente tá aà tomando decisões em prol das pessoas que querem viver suas vidas fora do julgo do crime? Não me parece nem um pouco.
jan cezar de arruda asckar | 08/02/2025 11:11:29
infelizmente no brasil de hoje a justiça esta do lado dos criminosos dando lhes mordomias laser proteçao emuitos direitos que o cidadao de bem que paga os impostos nao tem e ainda o salario dos juizes sao pago por nos trabalhadores sem direito nenhum..ai quando aparece um governante macho que quer acabar com essa bandalheira a justiça quer mandar prender que brasil e esse que nos estamos vivendo
Zico | 08/02/2025 11:11:19
Esse juiz e o cara
Cuiabano | 08/02/2025 11:11:05
à que ponto chegamos, é bom começar observar todos que defendem bandidos.
Direckt in München/Deustsland | 08/02/2025 11:11:03
Realmente, os COMPARSAS não podem ficar sem os "mercadinhos"!! Que peninha dos BANDIDOS!!!! Os BANDIDOS com todos os seus direitos garantidos e as famÃlias das vÃtimas sem direitos a nada...nada.! No Brazil os cachorros estão mijando nos postes....as linguiças comendo os cachorros...as bananas comendo os macacos....e a BANDIDAGEM cada dia mais PROTEGIDAS!!!
Cris | 08/02/2025 11:11:00
É pra acabar com o pequi de Goiás! A justiça ao invés de fazendo lambança.
Joao mato grosso | 08/02/2025 10:10:16
Gostaria de saber se a casa em São paulo, viagens internacionais, viagens para outros lugares do paÃs, viagens ao interior, despesas com o governador e famÃlia é ele que paga ou o Estado. Pq falar que tá dando regalias, a pergunta se aplica também as regalias que ele como chefe executivo tem
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